Monografia Lep

PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito.

que o conteúdo normativo do art. 228 da Constituição também é garantis ta e que, conseqüentemente, enquadra-se dentro das normas imutáveis da Constituição. 7.2 Lei nº 7.210/84 e sua função ressocializadora A Lei de Execução Penal – LEP – foi adotada em 1984. Sendo considerada uma obra extremamente moderna de legislação, ela reconhece um respeito saudável aos direitos humanos dos presos e contém várias provisões que ordenam um tratamento individualizado, protegendo,…

monica-22kinha@hotmail.com - Aluna do Projeção Ceilândia) Débora Maria Victória de Barros – (Psicóloga, Mestre em Educação – email: debora.barros@projecao.br – Docente do Projeção Ceilândia) RESUMO - O tema desenvolvido neste artigo, derivado da monografia de mesmo nome, diz respeito ao papel que o agente penitenciário assume no processo de humanização no presídio feminino do Distrito Federal – Colméia. Usamos como base o pensamento teórico de Michel Foucault e Erving…

INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL MOSSORÓ/RN 2013 WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Kildare de Medeiros Gomes Holanda MOSSORÓ/RN

ESTADO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA Monografia de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Fernanda Martins Chapula REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: RESPOSTA DO ESTADO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA Esta monografia foi julgada e aprovada…

A SUPREMACIA E OS EFEITOS BENÉFICOS DA PENA ALTERNATIVA EM DETRIMENTO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia apresentada como exigência final do Curso de Direito Orientador: Professor Alexandre Vianna FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RIO DE JANEIRO DEDICATÓRIA

PORTO VELHO/RO 2014 ANDRÉ LUIZ REIS JÚNIOR O USO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de monografia parcial, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, 8º período, do curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho. Orientador: Sandro Luiz Moura PORTO VELHO/RO 2014 1 INTRODUÇÃO Vivemos

terceirização dos presídios, possibilitando-se assim a reabilitação e reinserção do condenado no meio social após o cumprimento da pena. Nesse sentido, partindo-se de um estudo da Constituição Federal, de leis infraconstitucionais, em especial da LEP, de determinadas obras doutrinarias, julgados de tribunais brasileiros que sobrelevam o princípio da presunção da dignidade humana do preso, artigos científicos relacionados ao tema, cabe despertar nos operadores jurídicos e nos próprios…

ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente. MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Jean Alan de Araujo Carvalho Brasília 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Monografia apresentada ao Núcleo de Pós Graduação do Curso Sui Juris como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição. Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.

Transitória International Diabetes Federation Índice de Massa Corporal Sistema Integrado de Informação Penitenciária INMETRO: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Insuficiência Renal Aguda IRA: IRC: JNC VI: LDL: LEP: MG: MJ: MS: NOAS: ODM: OMS: ONU: PA: PAD: Insuficiência Renal Crônica Sixth Joint National Committee on the Prevetionn, Detectionn, Evaluations and tratament of High Blood Pressure Low Density Lipoprotein Lei de Execução Penal Minas Gerais…