PRÉ PROJETO - LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

OS REFLEXOS SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SEU CONSEQUENTE EFEITO JURÍDICO NO ORDENAMENTO PÁTRIO. OS REFLEXOS SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SEU CONSEQUENTE EFEITO JURÍDICO NO ORDENAMENTO PÁTRIO. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. PROBLEMA 4 2. PROBLEMÁTICA 4 3. JUSTIFICATIVA 4 4. HIPÓTESES 5 5. OBJETIVOS 5 5.1. OBJETIVO GERAL 5 5.2. OBJETIVO ESPECÍFICO 5 6. METODOLOGIA 6 7. REFERENCIAL TEÓRICO 6 CRONOGRAMA 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 PRÉVIA DO SUMÁRIO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 9 INTRODUÇÃO A campanha pela legalização da maconha ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, notadamente apoiada por artistas e políticos liberais. Foi uma das bandeiras do político Fernando Gabeira, que tentou implementar o cultivo da maconha para fins industriais. Outro político que faz parte da história desta campanha é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que hoje é membro da Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, apoia a descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal da maconha e afirma que a repressão como é feita resulta num aumento de violência e consumo. Mesmo assim, defende que devem-se criar mecanismos que desestimulem o uso das drogas. No Brasil já não existe mais a pena de prisão ou reclusão para o consumo, armazenamento ou posse de…

FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL CLAUBER GABRIEL PRADO MELO JUAZEIRO DO NORTE- CE 2014.1 LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL CLAUBER GABRIEL PRADO MELO Projeto de Pesquisa do Curso de direito da Faculdade de Leão Sampaio apresentado na cadeira de metodologia. Juazeiro do Norte - CE 2014 SUMÁRIO 1…

O mercado ilegal da maconha: o ideal seria legalizar? Graziela Carvalho No momento em que se menciona a palavra “maconha”, eis que se dissemina um verdadeiro rastro de muita discórdia, preconceito e temor, principalmente entre os pais. Haja vista que as drogas se tornaram um problema que é fonte de inúmeras e inesgotáveis discussões e controvérsias tanto sobre sua liberalização como seu controle de forma mais severa. Uma das teses mais ditas é o fato da maconha fazer mal a…

Legalização da Maconha Lucineudo Oliveira de Lucena Este trabalho visa apresentar as repercussões que o uso da maconha trás a sociedade, onde será apresentado primeiramente uma pequena definição do que seja “Droga”, pois a partir disto será mais fácil a compreensão do que será exposto. Como foco principal o presente trabalho se propõe a fazer com que as pessoas se interessem pelo assunto e tenham acesso a um material que apresente visões variadas sobre a permissão ou proibição do…

a existência de sérios debates científicos sobre as qualidades da maconha, com uma extensa publicação de monografias, tcc e artigos cientificos sobre o assunto, nos mais variados ramos do conhecimento: médico, jurídico, sociológico, psicológico, etc. A polêmica se centrou em dois aspectos: 1. Se a cannabis pode ser considerado um medicamento. 2. Se o consumo de cannabis é prejudicial para a saúde e cria vício. O debate a respeito da maconha como medicamento veio à luz quando em…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO Aspectos socioeconômicos da legalização da maconha Monografia apresentada à faculdade de Direito da UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE como exigência da 3ª avaliação de metodologia científica. Rio Verde – GO 2015 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela saúde e condições. A minha mãe por ter me dado apoio irrestrito por toda minha vida estudantil. Ao meu pai pelas horas de divagações e…

O CONFRONTO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: TRARÁ BENEFÍCIOS OU MALEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO? RESUMO: O presente artigo busca traçar sobre a legalização da maconha, principalmente no Brasil, fixando os prós e contras de seu uso, a sua descriminização, e as várias discussoes que vem ocorrendo sobre o assunto. Ressalta o uso medicinal, onde a planta pode ser utilizada como medicamento no tratamento de algumas doenças, sendo essa descoberta um grande avanco na Medicina, por ser um…

MACONHA BARUERI 2014 JORGE ANDRADE DOS SANTOS MACONHA Pesquisa realizada como avaliação parcial interdisciplinar ORIENTADORA: Prof. Giane BARUERI 2014 Para que essa monografia fosse desenvolvida com sucesso muitos esforços foram necessários, e quando o objetivo é atingir e alertar pessoas, é com muita dedicação e alegria pelo sucesso desse trabalho e pelo sucesso pessoal: a toda equipe da gestão da…

DEIVES DE SOUZA BARRETO REGULARIZAÇÃO DO USO DESCRIMINALIZADO DA MACONHA - CANNABIS SATIVA UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2011 DEIVES DE SOUZA BARRETO REGULARIZAÇÃO DO USO DESCRIMINALIZADO DA MACONHA - CANNABIS SATIVA Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal,…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Brasília/DF 2014 DALILA COELHO DA SILVEIRA LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NA ÓTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues…