Monografia Legalizaçao Da Maconha

uma tentativa não de definição estrita, mas de mera aproxi­ mação do fenômeno jurídico, uma pista adequada parece encontrar­se na própria origem da palavra direito em nossa cultura. Valemo­nos, para tanto, da excelente monografia de Sebastião Cruz (1971) sobre o assunto. O problema de que parte o autor é o seguinte: por que, ao lado da palavra do latim clássico jus e significando também direito, apareceu a palavra derectum (inicialmente, talvez,…

tão instintivo da observância costumaria, que nunca precisou ser registrada formalmente. A única forma de recuperar o mundo evanescente da Torá consistia em vasculhar os textos à cata de informações. Na década de 1950 teve início a enxurrada de monografias eruditas que descreviam com minúcias procedimentos perfeitamente comuns e naturais na Europa anterior ao Holocausto. Cada geração dependia dessa erudição mais que suas predecessoras.(27) Em virtude da destruição a vida judaica passou a…

... . 14.10.4. Proibição da tortura (art. 5.0, III) ...................................................................... 14.10.5. Liberdade da manifestação de pensamento (art. 5.0, IV e V).. 14.10.5.1. Delação anônima... 14.10.5.2. "Marcha da maconha" .. .. . . ....... .. .... .. ........... .. ........ .. .... ....... .. .. . . .. ...... 14.10.6. Liberdade de consciência, crença e culto (art. 5.0, VI a VIII) .. ... .. .. .... .. .... .. .. .. 14.10.6.L Regras gerais .........................

Misturadores, Abastecedores e Aplicadores a Agrotóxicos. Anais... Brasília, abril de 2009. Teixeira, M. M. “A criação do conflito foi que mostrou pra sociedade o quê que estava acontecendo ali”: agronegócio, vida e trabalho no Baixo Jaguaribe, CE. 2010. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. United Nations Development Programme (UNDP). Human Development Report. Oxford, Massachusetts: Oxford University Press, 2004. A…

agente ter assumido o risco (Código Penal anotado, p. 131). Admite, no entanto, que o STJ português aceita a tentativa em caso de dolo eventual, pois nessa forma de dolo também existe representação e vontade, embora “enfraquecidas ou degradadas”. Em monografia sobre o tema, JOSÉ DE FARIA COSTA enumera três pontos fundamentais para rejeitar a possibilidade de haver tentativa no contexto do dolo eventual: a) na tentativa pressupõe-se uma “irrecusável e inequívoca decisão de querer praticar…

determinadas situações, o consentimento do ofendido pode ter poder descriminante, desde que a lesão não ponha em pengo a vida ou não afronte a capacidade do mdivíduo como valor social (Direito penal Parte geral, t. 2, p. 22). Consulte-se, ainda, a monografia de José Henrique Pierangeli: O consentimento do ofendido na teoria do delito. Em sentido contrário, posiciona-se a minoria da doutrina, entre os quais destacam-se Soler (Derecho penal argentino, t. I, p. 303-307) e Nelson Hungna,…

determinadas situações, o consentimento do ofendido pode ter poder descrimmante, desde que a lesão não ponha em perigo a vida ou não afronte a capacidade do indivíduo como valor social (Direito penal Parte geral, t. 2, p. 22). Consulte-se, ainda, a monografia de José Henrique Pierangeli: O consentimento do ofendido na teoria do delito. Em sentido contrário, posiciona-se a minoria da doutrina, entre os quais destacam-se Soler (Derecho penal argentino, 1.1, p. 303-307) e Nelson Hungria,…

Processo Civil. O agravado não integrou a lide. É o relatório. Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de antecipação de tutela. Com efeito, sabe-se que foi disseminada a prática de abertura de cadastros em banco de dados com a legalização de tais órgãos, a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, sem maiores preocupações com a imagem e a dignidade das pessoas. Ora, se a imagem e a dignidade das pessoas, bem como o nome a e imagem das pessoas jurídicas não…