Monografia Contrato Coletivo De Trabalho

Larissa de Sordi CURSO: TURNO: Especialização em Direito Público Noite TÍTULO: O DIREITO DE REAJUSTE EM ADMINISTRATIVOS TIPO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso PROFESSOR ORIENTADOR: Marinês Restellatto Dotti CONTRATOS 2 O DIREITO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Monografia apresentada para conclusão do curso de Especialização em Direito Público da Faculdade IDC, como requisito para obtenção de grau de…

INTRODUÇÃO É cada vez mais crescente no Brasil e no mundo a tendência à proteção aos direitos difusos e coletivos, especialmente no que diz às questões ambientais. Com isso, inevitável foi o surgimento de uma ciência do Direito voltada exclusivamente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pode-se dizer que, no Brasil, o surgimento do Direito Ambiental, visto como um conjunto de regras e princípios aptos a tutelar o Meio Ambiente, é recente. Com efeito, a lei 6.938 de…

compreensão do leitor. DISCIPLINAS COMTEMPLADAS: BASE Plano de Negócios COMPLEMENTAR Modelo de Liderança Avaliação de Desempenho Administração de Cargos e Salários Matemática Financeira Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial 3 ESTRUTURA DO TRABALHO: Não existe uma estrutura rígida para se desenvolver um plano de negócios. A estrutura deve se adaptar às particularidades do negócio. As seções devem ser apresentadas com objetividade, sem perder a essência dos aspectos…

CC - 003/2013 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº003/2013 ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EIA/RIMA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RECANTO DAS EMAS, RIACHO FUNDO I E II, SAMAMBAIA, TAGUATINGA, NÚCLEO BANDEIRANTES E O PLANO PILOTO – CORREDOR EIXO SUDOESTE. ABERTURA DIA 25/04/2013, às 10:00 horas 1 PEÇA Nº PROCESSO Nº 113.001608/2013 RUBRICA 93.630-8 CC - 003/2013 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL…

FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para…

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

da vida do homem sobre a Terra, desde os tempos mais remotos até nossos dias, verificamos que, à medida em que se desenvolveram os meios de controle e aproveitamento da natureza, com a descoberta, a invenção e o aperfeiçoamento de instrumentos de trabalho e de defesa, a sociedade simples foi-se tornando cada vez mais complexa. Grupos foram-se constistuindo dentro da sociedade, para executar tarefas específicas, chegando-se a um pluralismo social extremamente complexo”[2]. Esses meios…

decidiu levar o caso ao tribunal. A decisão de segunda instância, da 13ª Câmara Cível, manteve o entendimento de que a faculdade deve permitir que os alunos inadimplentes assistam às aulas e também obrigou a escola a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Entretanto, deu parcial provimento à Unipac, que alegou que não tinha vínculo com alguns dos estudantes queixosos. Sendo assim, a relatora do recurso, desembargadora…

por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada para…

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Campinas 2012 INTRODUÇÃO O projeto aqui apresentado se insere na área de estudo do Direito Constitucional do Trabalho, mais especificamente dos direitos fundamentais do cidadão-trabalhador. O trabalho ficará limitado aos efeitos e à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, mormente os elencados no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Texto Magno, que tenham…