Vacância do mandato eletivo: assume suplente da coligação ou do partido

FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE DIREITO ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO VILA VELHA - ES 2011 ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio. VILA VELHA - ES 2011 ROBSON RODRIGUES BATISTA VACÂNCIA DO MANDATO ELETIVO: ASSUME SUPLENTE DA COLIGAÇÃO OU DO PARTIDO Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Novo Milênio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. O (a) aluno (a) está apto (a) a colar grau. Vila Velha/ES, ______de___________________ de 2011. BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Orientador: Profº Msc. Gabriel Sartorio. _____________________________________ _____________________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por me dar forças para superar as dificuldades desta trajetória de aprendizado alcançando assim meu objetivo. Agradeço em especial a toda minha família, que sempre acompanharam a minha caminhada, me encorajando a nunca desistir. Dedico especialmente a minha mãe Marinalva dos Santos…

Professor) Ciente e de Acordo em ____/____/ 2012 _______________ Assinatura do Professor…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Itajaí (SC), outubro de 2009 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS RICARDO ANTÔNIO PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

2013 Faculdade de Ciências jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG Instituto DOCTUM de Educação e Tecnologia Marcos Roberto Nunes Vieira Resumo dos artigos sobre contratos de Comissão e contratos de Agência e Distribuição Trabalho apresentado como critério de avaliação parcial para a disciplina de Direito Civil IV, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG, ao…

Rosélia Pereira de Moraes CARTÃO DE CRÉDITO e alguns aspectos polêmicos Monografia de Conclusão de Curso de Direito apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil. Orientada pelo Professor Dr. Leonardo Machado Cusato (Professor de Direito Comercial) Gravataí/RS 2004 RESUMO Este trabalho trata do cartão de crédito e alguns de seus aspectos polêmicos. Neste estudo é abordada a origem do cartão de crédito, como…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Ricardo Córdova Diniz Itajaí (SC), novembro de 2008. AGRADEÇO: À Deus, pela concessão do dom da vida e da liberdade; À minha esposa, Tatiana, pelo apoio em todos os momentos; À minha filha, Thaís, por…

DA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO DETERMINADO Monografia apresentada à Universidade Paulista (UNIP) como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Profª Patricia Haddad. CAMPINAS 2013 3 UNIVERSIDADE PAULISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO DETERMINADO COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e…

princípios da boa-fé e da confiança nos dias atuais. O código civil prevê em seu art. 113 o dispositivo que declara a obrigação do princípio da boa-fé nos negócios jurídicos. In verbis: Art.113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Esse instituto é fundamental, pois é a partir dele que se pode dar efetividade aos contratos. É com ele que se pode alcançar o “espírito” do contrato, buscando a interpretação real da vontade.…

M. 15719 Legislação do Trabalho e Relações Sindicais Estabilidade no Emprego SÃO CAETANO DO SUL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Breve Histórico 5 2.1 Denominação e Conceito 5 3. CRÍTICA 7 HÁ AFIRMAÇÕES DE QUE A ESTABILIDADE IMPEDIRIA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PORÉM ESSE ARGUMENTO NÃO É VERDADEIRO. O BRASIL TEVE UM DESENVOLVIMENTO MUITO GRANDE NO PERÍODO DO CHAMADO “MILAGRE ECONÔMICO” E A ESTABILIDADE AINDA ESTAVA EM VIGOR. 7 ENQUANTO EXISTIA A ESTABILIDADE…

Salomon v. Salomon & CO. Ltd. julgado em 1897 pela House of Lords, na Inglaterra. Rolf Serik inaugura a escola subjetivista e defende que é necessário que haja intenção do sócio em utilizar a pessoa jurídica de maneira fraudulenta ou abusiva. A idéia de Serik é desconsiderar a teoria da aparência, que determina que quem aparentemente está praticando o ato é a pessoa jurídica. Entretanto, na verdade são os sócios que praticam os atos em proveito deles. A teoria de Serik gerou confusão…