Quais os aspectos jurídicos controversos da franquia empresarial (franchising) no brasil, lei nº 8.955/94, e seus impactos na relação franqueadora e franqueada?

nem imagina que existe um grande universo jurídico por trás destas redes, que exigem dos operadores do direito, um conhecimento profundo de diversas áreas, como o direito empresarial, tributário, trabalhista, consumidor e outros, é isto que este trabalho visa estudar. Este projeto visa demonstrar o sistema de franchising, em seus termos jurídicos controversos, fato de crescente importância nesta espécie de contrato mercantil no Brasil. A questão que se busca responder nesta pesquisa de monografia é: Quais os Aspectos Jurídicos Controversos da Franquia Empresarial (Franchising) no Brasil Lei nº 8.955/94 e seus reflexos para os contratantes? A Franquia como novo modelo comercial tem ganhando mercado o e larga utilização no mundo, principalmente na economia dos países emergentes. No Brasil, ganhou rápida difusão e aceitação no mercado, constituindo-se de fator crescimento dos negócios e da economia nacional. Contudo, este modelo comercial regido pela Lei nº 8.955/94, possui alguns aspectos jurídicos controversos, assim torna se necessário um estudo eclético de nossa legislação para melhorar a segurança jurídica dos contratantes. 1.1 Problema Quais os aspectos jurídicos controversos da franquia empresarial (Franchising) no Brasil, Lei nº 8.955/94, e seus impactos na relação franqueadora e franqueada? 1.2 Hipóteses Com a modernização das relações comerciais, exigem-se cada vez mais dos operadores do direito um conhecimento jurídico eclético para…

A Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Contrato de Franquia Lorena 2014 Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL Mariana Lopes Hohmann A Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Contrato de Franquia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do…

|Sugestão de temas para monografia | |TEORIA DA CONTABILIDADE | |- Princípios …

INTRODUÇÃO Este trabalho consiste no estudo inicial e preparatório sob os procedimentos de licitações públicas para uma futura elaboração de uma monografia sob o tema “Pregão – um avanço para as compras públicas”. A primeira fase do trabalho consiste na construção dos objetivos para o qual se desenvolverá este estudo, concentrado em evidenciar as mudanças trazidas para Administração Pública com a instituição da Modalidade Pregão. A fim de atingir tal objetivo, procedeu-se a escolha…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALEXANDRE XAVIER DA COSTA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO EM EAD: O CASO UNOPAR Palhoça 2008 ALEXANDRE XAVIER DA COSTA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO EM EAD: O CASO UNOPAR 2 Monografia apresentada ao curso de especialização em Metodologia da Educação à Distância, como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Metodologia da Educação …

com/print/UNOPAR--1-Semestre/50709.html Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo UNOPAR - 1 Semestre UNOPAR - 1 Semestre Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: annaclaudiac 06 junho 2013 Palavras: 2314 | Páginas: 10 INTRODUÇÃO O processo de abertura de uma empresa passa por uma série de passos a serem cumpridos. Definição do local de…

artigo, software, fórmulas, etc.), contendo partes ou marcas já existentes como sendo de sua autoria sem mencionar os seus verdadeiros autores, demonstrando assim uma pobreza intelectual enorme, como exemplo, temos: Bob Dylan que é considerado um dos maiores compositores musicais do mundo assumiu que várias de suas músicas eram montadas com partes de outras obras sem menção dos autores, outro exemplo também no ramo musical foi a acusação de Enrique Iglesias à Britney Spears pelo…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO RECIFE 2011 ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PERNAMBUCO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais da Universidade Católica de Pernambuco como requisito para o cumprimento da disciplina CTE 1817 – Monografia I.…

ROMA RESENDE CANTARINI FRANQUIA DE UMA IMPORTANTE MARCA: UM ESTUDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVEM SER TOMADOS A FIM PROPORCIONAR UM RELACIONAMENTO JURIDICAMENTE SEGURO E PRÓSPERO PARA FRANQUEADOR E FRANQUEADO Coordenação acadêmica: Professor Ivan Garcia Universidade Cândido Mendes Instituto A Vez do Mestre 28 de janeiro de 2011 2 FRANQUIA DE UMA IMPORTANTE MARCA: UM ESTUDO ACERCA DOS CUIDADOS QUE DEVEM SER TOMADOS A FIM PROPORCIONAR UM RELACIONAMENTO JURIDICAMENTE…

Obrigações. Classificação das obrigações. Direito tributário. Direito comercial. Direito do trabalho. Fundamentos do Direito Ambiental. DIR131 Legislação Social 4(4-0) II. DIR130. Introdução. Sujeitos da relação de emprego. Seleção e admissão de empregados. Identificação profissional. Contrato de trabalho. Salário e remuneração. Duração do trabalho. Estabilidade e FGTS. Terminação do contrato de trabalho. UFV Catálogo de Graduação 2011 521 DIR132 Legislação Tributária 4(4-0) I.…