A Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Contrato de Franquia

Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Mariana Lopes Hohmann

A Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Contrato de Franquia

Lorena
2014

Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL

Mariana Lopes Hohmann

A Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no Contrato de Franquia

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Prof. Suhel Sarhan Júnior.

Lorena
2014

Dedico aos meus pais pelo incentivo e compreensão.
Ao meu irmão pelo carinho e admiração.
Àquele que eu escolhi para amar e para ser meu companheiro de vida, Ruan, pelo amor, pelo estímulo e motivação diários e, principalmente, pela compreensão nos momentos difíceis.
Enfim, a todos os amigos, colegas e professores que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho e, mais do que isso, para a transposição de mais uma etapa da minha vida acadêmica.

AGRADECIMENTOS

Por primeiro, agradeço a Deus, pelo dom da vida e por sua maravilhosa graça.

Agradeço aos meus pais, Valter e Sara, pela educação e pelo incentivo aos estudos e pela busca do saber e do conhecimento.

Ao professor Suhel Sarhan Junior, que acompanhou o desenvolvimento desta monografia e que, com maestria, orientou-a.

À querida Milena Sellmann, também professora desta Casa, que enriqueceu o presente trabalho, compartilhando comigo livros e pareceres, materiais indispensáveis a esta pesquisa.

Aos demais professores, que contribuíram para o meu engrandecimento cultural ao longo da graduação, sem os quais não teria sido possível trilhar este caminho.

E enfim, aos queridos colegas e à instituição - Centro UNISAL, pelo acolhimento e por fazer dos meus dias ao