BIOLOGIA

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR nas relações entre instituições financeiras e consumidores TEIXEIRA DE FREITAS 2014 APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. André Blanco Mello TEIXEIRA DE FREITAS 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 03 1.1 Problematização 03 1.2 Hipótese 04 1.3 Referencial teórico/ revisão de literatura 05 2 OBJETIVOS 06 2.1 Objetivo geral 06 2.2 Objetivos específicos 06 2.3 Sumário da monografia 07 3 METODOLOGIA 07 4 CRONOGRAMA 08 5 REFERÊNCIAS 08 1 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem por tema a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor – CDC na área do Direito do Consumidor. As instituições bancárias estão presentes no cotidiano dos indivíduos, pois delas se utilizam para o recebimento de salários, pensões, para pagamento dos mais diversos tipos de contas e também para a obtenção de empréstimos e financiamentos através de concessão do crédito. O que se pode observar é que com a criação da Lei 8.078 de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, pode-se averiguar uma reunião de regras e preceitos que ajudam a organizar as relações econômicas entre fornecedores de…

de cláusulas abusivas em contratos bancários. Itumbiara, março de 2012. FÁBIO GONÇALVES JÚNIOR Súmula 381 STJ e o CDC: A proibição do juiz conhecer de ofício as nulidades de cláusulas abusivas em contratos bancários. O Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, 9° período B, tem como requisito parcial a elaboração da monografia, orientado pela professora Ana Paula Lazarino Oliveira. …

EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Palmas - TO 2015 LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica Do Tocantins, como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. Prof. Orientador: Leonardo Navarro Palmas…

TERMO DE ADESÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Contrato de prestação de serviços que entre si fazem, de um lado, MONOGRAFIAS PRONTAS.COM.BR, com sede em Interlagos - São Paulo - Brasil, doravante denominada "MONOGRAFIAS PRONTAS.COM.BR", "nós", "conosco" ou "Contratada", e, de outro lado, a pessoa física identificada no cadastro eletrônico da MONOGRAFIAS PRONTAS.COM.BR, doravante denominada "Contratante", "Usuário" ou "Cliente", para todos os fins de direito. Antes de você se…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Instrumento Particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que entre si celebram de um lado, a ESAB – ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL, simplesmente denominada CONTRATADA, entidade mantida pela ESAB – ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF 04.583.245.0001/40, com sede na Av. Santa Leopoldina nº. 840/7 - Coqueiral de Itaparica, CEP 29.102-040, Vila Velha/ES, aqui representada por seu Diretor Presidente ou por seus…

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Tamires Quirino Andrade dos Santos TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR BANCÁRIO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A VISÃO DA SÚMULA 331 TST São Paulo 2013 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Cidade de São Paulo, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Profª. Geancarlos Prata.…

MUNICIPAL 29 - LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 30 - LINHAS DE CREDITO BANCARIO PARA FINANCIAMENTO DO CAPITAL DE GIRO 31 - LINHAS DE REDITO BANCARIO PARA FINANCIAMENTO 32 - MERCADO DE CAPITAIS 33 - MERCADO DE SEGUROS E SUAS ESTRATEG 34 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO 35 - O BAIXO INDICE DE PARTICIPAÇAO DO CREDITO NO PIB BRASILEIRO 36 - O CUSTO DE CAPITAL COMO FATOR DE DECISÃO EM FINANÇAS 37 - O DESEMPREGO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO PARA…

nota necessária para aprovação em cada disciplina. Entregas e critérios de aceitação Fase 1: Matrícula; entrega: contrato. Fase 2: Módulos (1-18); entrega: aprovação nos módulos. Fase 3: Plano Integrado de Negócio (PIN); entrega: apresentação do PIN. Fase 4: Monografia - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); entrega do TCC no setor acadêmico na data estabelecida. Fase 5: Certificação; entrega: protocolar o pedido de emissão do certificado no setor acadêmico após aprovação no TCC…

natureza bancária, como a realização de empréstimos, financiamentos, aplicações financeiras entre outros, porém em condições mais favoráveis, o que tem despertado o interesse do governo de alguns países, por se tratar de uma possibilidade de propiciar o crédito fácil e barato para a sociedade. Na Europa, por exemplo, estudos evidenciam sua importância na fomentação das economias locais, favorecendo especialmente a população de menor renda que são menos assistidas pelo sistema bancário…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…