Graduado

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Instrumento Particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, que entre si celebram de um lado, a ESAB – ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL, simplesmente denominada CONTRATADA, entidade mantida pela ESAB – ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF 04.583.245.0001/40, com sede na Av. Santa Leopoldina nº. 840/7 - Coqueiral de Itaparica, CEP 29.102-040, Vila Velha/ES, aqui representada por seu Diretor Presidente ou por seus procuradores e, do outro lado, o (a) Sr. (a), aqui denominado CONTRATANTE e identificado abaixo:
Nom e: Filiação: Mãe:: Curso (ESAB): CPF: Profissão: Rua: Bairro: Tels.: Cidade: e-mail: RG: Órgão Emissor: Nacionalidade: Nº: Estado Civil: Naturalidade: Complemento: CEP: UF: Pai: Sexo: ( ) M ( )F Data Nascimento: ____ / ___ / ________

TÍTULO I – DO OBJETO CLÁUSULA 1ª - A CONTRATADA prestará serviços de Educação a Distância ao CONTRATANTE, em cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” – ESPECIALIZAÇÃO e MBA – EXECUTIVO EMPRESARIAL, para os quais foi especialmente credenciada através da Portaria MEC nº. 3693 de 16 de novembro de 2004, conforme seu Regimento Interno e o Projeto Pedagógico, que deverá ser integralizado pelo aluno no período mínimo de 12 e máximo de 18 meses. § 1º - Os cursos serão oferecidos nos termos da Lei Nº. 9394/96 - LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Resolução CNE/CES Nº. 01 de 08/06/2007, sua regulamentação e demais normas gerais da Educação Nacional, sendo fiscalizado pelo poder público, conforme legislação em vigor. § 2º - Os serviços educacionais serão prestados conforme a estrutura curricular do curso, através do Ambiente Virtual de Aprendizagem Campus On-line®, sendo o acesso disponível ao CONTRATANTE após a confirmação da matrícula que se dará no ato do pagamento da primeira parcela do curso e com a entrega dos documentos de matrícula. TÍTULO II – DOS SERVIÇOS CLÁUSULA 2ª - Os serviços educacionais oferecidos pela ESAB compreendem: a) Todo o