O DIREITO DE REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
11885 palavras
48 páginas
NOME DO ALUNO:Larissa de Sordi
CURSO:
TURNO:
Especialização em Direito Público
Noite
TÍTULO:
O
DIREITO
DE
REAJUSTE
EM
ADMINISTRATIVOS
TIPO DE TRABALHO
Trabalho de Conclusão de
Curso
PROFESSOR ORIENTADOR:
Marinês Restellatto Dotti
CONTRATOS
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O DIREITO DE REAJUSTE EM CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
Monografia apresentada para conclusão do curso de Especialização em Direito Público da Faculdade IDC, como requisito para obtenção de grau de especialista em Direito
Público,
sob
orientação
Marinês Restellatto Dotti.
PORTO ALEGRE
2012
FACULDADE IDC
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
da
Professora
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FICHA CATALOGRÁFICA
De Sordi, Larissa
O
DIREITO
DE
REAJUSTE
EM
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
XX, XX f
Orientador: Marinês Restellatto Dotti.
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público:
Marciano Colpo Ms.
Monografia de Conclusão de Curso, IDC, Disciplina de Licitações e Contratos.
PALAVRAS
CHAVE:
Reajuste,
Equilíbrio Econômico-Financeiro.
PORTO ALEGRE, JULHO DE 2012.
Contratos
Administrativos,
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FOLHA DE APROVAÇÃO
TÍTULO: O DIREITO AO REAJUSTE EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AUTOR: LARISSA DE SORDI
Monografia apresentada para conclusão do curso de Especialização em Direito Público da Faculdade IDC, como requisito para obtenção de grau de Especialista em Direito
Público.
Instituição: Faculdade IDC
Área de Concentração: Licitações e Contratos
Data da Aprovação:
BANCA EXAMINADORA
NOME:
TITULAÇÃO:
NOME:
TITULAÇÃO:
PORTO ALEGRE, JULHO DE 2012.
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Sumário
1. Introdução
6
1.1. Considerações Iniciais
6
1.2. Sobre a terminologia
7
2. O gênero reequilíbrio econômico-financeiro
2.1.
8
8
2.1.1. Raiz constitucional
2.2.
A ideia de Equilíbrio
9
A ideia de desequilíbrio
10
2.3. A ideia de Reequilíbrio
10
2.4.
Desfazendo equívocos
10
2.5.