Monografia Contrato Coletivo De Trabalho

A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO FRANCA 2013 RICARDO JOSÉ LEONARDO A VISÃO PÓS-MODERNA DO CONTRATO E SUA APLICABILIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna do contrato e sua…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PODER LEGISLATIVO DA UNIÃO EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES: UM ESTUDO DE SUA CONSTITUCIONALIDADE LUIZ FILIPI VEGINI DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. João Luís Emmel Itajaí (SC), novembro de 2008. iii AGRADECIMENTO…

também pela atuação de profissionais comprometidos e qualificados. Dessa forma, estamos construindo um espaço histórico de produção e divulgação do conhecimento na educação do Brasil. Norteados por valores corporativos como respeito, integridade, trabalho em equipe e renovação, sabemos que ainda falta um longo caminho a percorrer, mas nos sentimos fortalecidos pelas conquistas, inclusive a de tê-lo(a) conosco. Estamos motivados pelo desejo e o desafio de construir uma educação de…

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EVELI TIEKO OGUSUKO PROCESSO LICITATÓRIO: EFICÁCIA NA CONTRATAÇÃO MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2011 EVELI TIEKO OGUSUKO PROCESSO LICITATÓRIO: EFICÁCIA NA CONTRATAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a Distância, da Universidade…

para a caracterização da posse e da propriedade. CONTRATOS – PARTE GERAL Proposta / Oferta; A importância da proposta no processo de formação do contrato; O tratamento dispensado à proposta pelo Código Civil e pelo Código do Consumidor; Aceitação; A aceitação como elemento essencial na formação do contrato; As modalidades de aceitação; Formação dos contratos; O momento em que se considera formado o contrato; Requisitos de validade dos contratos. CONTRATOS ELETRÔNICOS Realização de…

esforço dos governos do Estado e do município em ampliar a atual rede metroviária, por meio de uma parceria públicoprivada (PPP). Tendo em vista o grande desafio dos administradores em conceber, executar e monitorar políticas públicas, o presente trabalho tem por objetivo apresentar a alternativa escolhida pelo Estado de Minas Gerais como modelo de planejamento em soluções de infraestrutura e de negócio sustentável para exploração do Metrô BH. Visamos apresentar os seguintes aspectos do…

deparei com a questão de escolher o título da conferência. Desafios do ou para o SUS? A escolha da preposição “de” ou “para” que aparentava ser uma questão de retórica, era na verdade uma questão substantiva, pois importava na definição dos sujeitos coletivos capazes de formular desafios. Assim, quando se fala dos dilemas “do” SUS, se fala do Governo, instância que deve regular o sistema de saúde, e dos subsistemas estatal, privado e filantrópico que o compõem, organizado, em termos…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES INSTITUTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES - IPANEMA CURSO DE DIREITO Trabalho Monográfico de Bacharelado Arbitragem Aspectos Jurídicos Relevantes Autor: Manoel Carlos Lopes Cerqueira Matrícula: 94.299.616-6 Monografia Orientadora: Laura Fiore Ferreira Novembro de 1999 Título: Arbitragem Subtítulo: Aspectos Jurídicos Relevantes Monografia submetida à banca examinadora composta por docentes do Instituto Universitário Cândido Mendes – Ipanema.

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Teodoro Silva Santos e orientação metodológica do Professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2010 FELIPE BARROS LEAL ROCHA O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL Monografia apresentada à banca examinadora

ANATEL dispõe de cinco instrumentos fundamentais no serviço telefônico fixo comutado – STFC para exercer seu papel de órgão regulador: Plano Geral de Outorgas – PGO; Plano de Metas de Universalização – PGMU; Plano de Metas de Qualidade – PGMQ; Contratos de concessão; Regulamento de interconexão e de remuneração de redes. O PGO traçou diretrizes do novo modelo de prestação do serviço telefônico comutado (STFC), dividindo o país em quatro áreas de concessão. Cada região foi dividida…