Monografia Coisa Julgada

utilizar-se de certo bem, tendo uma data para a iniciação e o termino desse gozo, mediante um pagamento por parte do locatário, aquele que alugou a coisa para com o locador, o proprietário e que ofertou o bem8, podendo haver outros sinônimos para classificar essas duas partes. Esse tipo de contrato de maneira geral é dividido em três seções: a locação de coisas (bens infungíveis), de serviços e da empreiteira. Mas é importante ressaltar que devido ao atual Código Civil a prestação de…

centro Sócio Econômico departamento de ciências contábeis . Escrito por Angelita Duarte Pereira publicado no site http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis291250. METODOLOGIA DE PESQUISA Para o melhor entendimento da metodologia aplicada na presente monografia apresentam-se alguns conceitos das tipologias de delineamento de pesquisas que, para Beuren (2006), agrupam-se em três categorias, que são: a pesquisa quanto aos objetivos, que pode ser pesquisa do tipo exploratória,…

Possibilidade de concessão da tutela antecipatória no bojo da sentença 30 4.2. Adequação recursal da decisão que concede tutela antecipatória no bojo da sentença 36 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 43 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 46 RESUMO A presente monografia versa sobre a concessão da tutela antecipatória no corpo da sentença definitiva e a adequação recursal destes provimentos jurisdicionais. Após analisar o objetivo precípuo da tutela antecipatória, que é gerar uma maior efetividade…

DE ENGENHARIA ELETROTECNICA E DE COMPUTADORES COMPUTAÇÃO UBÍQUA Monografia apresentada ao curso de engenharia eletrotecnica e de computadores para a obtenção da aprovação há unidade Curricular de Aplicações e Serviço Web. Orientado por: Vila Real, 12 de Dezembro de 2013 2013 UNIVERCIDADE DE TRAS OS MONTES CURSO DE ENGENHARIA ELETROTECNICA E DE COMPUTADORES COMPUTAÇÃO UBÍQUA Esta Monografia foi julgada adeguada para a obtenção aprovação. Data: ____/____/____…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes INvalidades PRocessuais Felipe Issa Aires Merhi Goiânia – GO 2012 Felipe Issa Aires Merhi Invalidades Processuais Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera – UNIDERP Rede de…

designação atribuída ao credor quando postulava em juízo; réu, o nome pelo qual se designava o devedor. Esta vinculação do conceito de parte à relação de direito material deduzida no processo não resiste à análise crítica: se a ação de cobrança é julgada "improcedente", v. g., porque a dívida já fora anteriormente paga, então já não existia a relação de direito material, nem credor nem devedor; e todavia o processo, com autor e réu, desenvolveu-se normal e validamente até a…

determinado pela justiça........................................... 39 3 – REVISÃO DOS JULGADOS 3.1 – Definição ........................................................................................................................ 41 3.2 – Coisa julgada penal como pressuposto para revisão ...................................................... 43 3.3 – Revisão pro societate e pro reo ...................................................................................... 45 3.4 –…

Por: Adriano Romero da Silva Campinas 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS REFLEXOS DA LEI N. 11.232/2005 NO PROCESSO DO TRABALHO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Adriano Romero da Silva AGRADECIMENTOS A Jesus Cristo, meu Senhor e Salvador,…

intervenção dos tribunais ou usar a via do recurso para algum dos supremos tribunais. Esta atitude e estas disposiçõs podem levar-nos a pensar que na família jurídica romano-germânica, Direitos e Leis são uma e a mesma coisa. Mas torna-se ainda necessário, para uma visão exata das coisas, considerar o modo como as leis são interpretadas e, por vezes, neutralizadas. A jurisprudência, no limiar da codificação napoleônica, jamais se limitou, na França, a aplicar os textosde…

para dentro do processo. O estudo da legitimação privilegiada foi ratificado pela análise do Direito projetado, assim como pelo sistema da class action, fonte inquestionável dos estudos sobre as demandas coletivas. Questões como o regime da coisa julgada ou o sistema de litisconsórcio nessas modalidades de ações, também fizeram parte do estudo, tendo o litisconsórcio necessário destaque especial. Desse modo, admitindo-se nas ações coletivas uma das formas mais modernas e eficazes…