Monografia Coisa Julgada

remição da pena pelo estudo TERESINA – PI 2014 SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEP (Lei n.7.210/1984): uma análise da remição da pena pelo estudo Monografia apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

pagamento. Orientador:Prof.º José F. Simão SÃO PAULO 2006 OS MODOS INDIRETOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Consignação em pagamento e Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.º José Fernando Simão SÃO…

ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E FINANÇAS PROJETO DE MONOGRAFIA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 José Ribamar Gomes Orientadora: Profª. Célia Braga Imperatriz – MA 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E FINANÇAS PROJETO DE MONOGRAFIA A CONTRIBUIÇÃO DE…

DA DEMANDA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Público no curso de Especialização lato sensu do Centro Universitário Salesiano. UNISAL FLORIANÓPOLIS 2009 Rezende, Bruno Elkhoury A antecipação de tutela da parte incontroversa da demanda / Bruno Elkhoury Rezende. – Florianópolis: Centro Universitário Salesiano de São Paulo, 2009. 66 f. Monografia (Especialização “lato sensu” em…

2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO Monografia apresenta à Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, curso de Direito, sob a orientação do prof. Ricardo Martins para efeito de obtenção do titulo de bacharel. Taboão da Serra – SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO GEREMIAS FILOMENO FARIA INQUÉRITO POLICIAL FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Inquérito Policial defendida por Geremias…

jus-naturalismo do teologismo). O direito natural era uma versão parcial da lei eterna (relativa à conduta moral). Tempos modernos – nova concepção adotada foi no sentido de que os fundamentos do direito natural não decorriam nem da natureza das coisas e nem de deus, mas da razão humana (teoria do jus-naturalista do racionalismo. Na realidade os princípios que constituem o direito natural forma a idéia do que seja, segundo a razão humana, o justo por natureza. Tempos atuais – nos…

apresentação de relatórios técnicos científicos, mas sim procedimentos gerais que, em face das circunstâncias e das necessidades, podem ser alterados ou adaptados. Dentre os principais trabalhos acadêmicos, destacamos: monografia, dissertação, tese e artigo científico. A monografia, na prática, é mais simples e menos especializada que a dissertação e tese, normalmente exigida em conclusão de cursos de graduação, aperfeiçoamento ou especialização lato sensu. A pesquisa não trata…

Aliado a esta razão, o facto de ser formado na área de ciências política, julgo ter motivos mais suficientes para analisar e discutir alguns assuntos relacionados com a participação e consciencialização do cidadão no contributo que dará na gestão da coisa pública. 3.2 Objectiva: SHENGA e tal (2008) no seu artigo “Cidadania Acrítica” numa sociedade de “baixa informação”: Os moçambicanos numa perspectiva comparativa” aborda sobre a existência no país de uma forma de “cidadania…

intervenção de terceiros no processo quando alguém nele ingressa, sem gozar do status de parte, objetivando auxiliar e excluir litigantes, para defender algum direito ou interesse próprio que possam ser prejudicados pelos efeitos da sentença. Embora a coisa julgada deva alcançar apenas as partes, por vezes seus efeitos se estendem até alcançar terceiros, que de uma forma ou de outra, estejam ligados às partes. É nesse sentido a lição do professor Moacyr Amaral dos Santos : Terceiras…

com amparo na lei sua pretensão, sob pena de aventura judiciária. Há um ditado, eleita uma via não lhe é dado regressar. Como ficaria o país se o juiz decreta o despejo por falta de pagamento e por direito de retomada com a sentença definitiva julgada procedente valendo-se o autor do direito de propriedade que é superior ao contrato que encarna acordo de vontades e o inquilino resiste e diz não vou cumprir a ordem do juiz. Isto é absurdo. O oficial de justiça de posse do competente…