Das diversas modalidades de intervenção de terceiros previstas no código de processo civil

13632 palavras 55 páginas
SUMÁRIO

Introdução...................................................................................................................8
1. Classificações.........................................................................................................8
2. Assistência.....................................................................................................
2.1. Requisitos...................................................................................................
2.2. Assistência Simples e Assistência Litisconsorcial......................................
2.3. Cabimento e Oportunidade da Intervenção Litisconsorcial
3. Oposição
4. Nomeação à Autoria
4.1. A nomeação à autoria feita pelo mero detentor (art. 62 do CPC)
4.2. A Nomeação à Autoria Feita Pelo Preposto (art. 63 do CPC)
4.3. Procedimento
5. Denunciação da Lide
5.1. Obrigatoriedade da Denunciação da Lide
5.2. Situação Processual do Denunciado
5.3. Casos de Cabimento da Denunciação da Lide
5.3.1. A Denunciação da Lide em Caso de Evicção (art. 70, I, CPC)
5.3.2. A denunciação da lide com base no inciso II do art. 70 do CPC
5.3.3. A denunciação da lide com base no inciso III do art. 70 do CPC
5.4. Responsabilidade Civil do Estado e Direito Regressivo contra o Funcionário Causador do Dano
5.5. Casos de não Cabimento de Denunciação da Lide
5.6. Legitimidade para Propor a Denunciação da Lide
5.7. Procedimento
5.7.1. Denunciação feita pelo autor
5.7.2. Denunciação feita pelo réu
5.8. Denunciações Sucessivas
6. Chamamento ao Processo
6.1. Hipóteses de admissibilidade do chamamento ao processo
6.2. Procedimento
6.3. Chamamento ao processo nas causas de consumo
7. Recurso de Terceiro
8. Alimentos e Intervenção de Terceiro
Conclusão
Referências Bibliográficas

INTRODUÇÃO

Antes de iniciarmos o estudo da intervenção de terceiros, é relevante estabelecermos o que vem a ser parte no sentido

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