Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

DO DIREITO Direito Público 2 SUBÁREA DO DIREITO Direito Penal – Parte Geral 3 LINHA DE PESQUISA Este trabalho terá como linha de pesquisa, a responsabilidade penal da embriaguez voluntária, completa e não preordenada, a luz do Código Penal tendo como enfoque a ciritica da aplicação da teoria da actio libera in causa. 4 TEMA (Delimitado) A responsabilidade penal da embriaguez voluntária, completa e não preordenada frente à inaplicabilidade da teoria da actio…

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Curso de Direito Coordenação de Monografia e Pesquisa FABÍOLA DE OLIVEIRA FERREIRA O CONTROLE DA PUBLICIDADE DE TABACO NO BRASIL COMO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR BRASÍLIA 2009 FABÍOLA DE OLIVEIRA FERREIRA O CONTROLE DA PUBLICIDADE DE TABACO NO BRASIL COMO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Projeto de pesquisa para elaboração de monografia no curso de graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do UniCEUB. Orientador:…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO BÁRBARA CAIRES E SILVA NETA GABRIELLA MASCARENHAS DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 2 BÁRBARA CAIRES E SILVA NETA GABRIELLA MASCARENHAS DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE ABUSIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para…

resolúvel do bem, e lhe garante, por meio de um procedimento extrajudicial, a recuperação rápida e simplificada de seu crédito sem que para isso seja necessária sequer, a participação do Poder Judiciário. 5.2.2 Estudar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato de Alienação Fiduciária em garantia de bens imóveis. 5.2.3 Pesquisar o que a Jurisprudência tem decido quanto a consolidação da propriedade pelo credor em face do inadimplemento do devedor fiduciário. 6. JUSTIFICATIVA:

pessoa jurídica ou teoria da penetração, ou, ainda, superamento da pessoa jurídica. 1.2 - HISTÓRICO NO BRASILO ponto de partida da teoria da desconsideração no Brasil, remonta ao final da década de 60, quando o doutrinador Rubens Requião traduziu a monografia Rolf Serick, e posteriormente publicou, através da Revista dos Tribunais, no artigo "Abuso de Direito e Fraude através da personalidade Jurídica", considerado o marco inicial de desenvolvimento da teoria no Brasil. Com a…

MODELO PROJETO MONOGRAFIA NOME DA INSTITUIÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95 NOME DO ALUNO CIDADE ANOS NOME DO ALUNO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – LEI Nº 9.099/95. |

Oliveira, por serem o meu maior exemplo de vida e por nunca me deixarem faltar absolutamente nada, principalmente educação. “Toda manifestação humana traz em si o problema da responsabilidade” José de Aguiar Dias RESUMO Esta monografia tem por finalidade explorar as hipóteses nas quais a responsabilidade civil do transportador urbano está elidida. Por meio deste, verificar-se-á, quais são os aspectos gerais da responsabilidade civil, adentrando posteriormente na…

infalível a efetivação dos direitos inerentes à pessoa humana. Embora existam regras previstas na Constituição Federal e no ECA, há ainda um grande desfalque neste assunto, pois são poucos os juristas que mencionam sobre a criança e adolescente consumidores e sobre sua fragilidade em distinguir o que é certo e o que é errado, ou ainda, do “querer” e do “precisar”. Em uma pesquisa realizada em 2007¹, mostrou que, só no Brasil, a população passa em média 5 (cinco) horas por dia em…

comportamento da sociedade, onde inúmeros consumidores fazem financiamentos, sejam para satisfazer as necessidades pessoais sejam para adquirir ativos, empresas e pessoas físicas, independente de ramo de negócio que desenvolvem, sofrem altos e baixos no setor financeiro, ficando a mercê de interferência em disponibilidades. Seja para adquiri a tão sonhada casa própria ou automóvel dos seus sonhos ou até mesmo para honrar determinados compromissos; em algum momento o consumidor sentirá a…

Casos http://trabalhosgratuitos.com/Ciências-Sociais/Macroambiente/1854.html Minha Conta Doar Trabalho Trabalhos Salvos (0) Sair Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciências Sociais Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Macroambiente Artigos Relacionados Macroambiente Macroambiente Macroambiente Casos: Macroambiente Buscar 50 000 Trabalhos e…