Hipoteses excludentes da responsabilidade civil do transportador rodovi rio urbano

GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA

HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO URBANO

PALMAS, TOCANTINS
2015
GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA

HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO URBANO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica do Tocantins como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Esp. Airton Aloísio Schutz.

PALMAS, TOCANTINS
2015
GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA

HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR URBANO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica do Tocantins como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Esp. Airton Aloísio Schutz.

Aprovado em: ______/______/______

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________
Prof(a). [Nome e titulação do Professor(a)]
Faculdade Católica do Tocantins

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Prof(a).
Faculdade Católica do Tocantins

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Prof(a).
Faculdade Católica do Tocantins

PALMAS, TOCANTINS
2015

Dedico este trabalho aos meus pais, Beatriz Cezarino e Cláudio Roberto de Oliveira, por serem o meu maior exemplo de vida e por nunca me deixarem faltar absolutamente nada, principalmente educação.

“Toda manifestação humana traz em si o problema da responsabilidade”
José de Aguiar Dias
RESUMO

Esta monografia tem por finalidade explorar as hipóteses nas quais a responsabilidade civil do transportador urbano está elidida. Por meio deste, verificar-se-á, quais são os aspectos gerais da responsabilidade civil, adentrando posteriormente na responsabilidade civil do transportador urbano de pessoas e as hipóteses nas quais ele é responsável pelos danos sofridos por usuários, terceiros ou empregados. Analisa-se também o