Modelo Peça Reconvenção Civil

visão geral do processo do trabalho, a fim de viabilizar | | |uma exata compreensão dos procedimentos trabalhistas, a identificação da ação a ser | | |proposta, as peças processuais cabíveis e o momento processual adequado para a sua | | |elaboração. E ainda, destacar o momento da assinatura da procuração e do contrato de| | …

IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA Para efeito de Exame de Ordem, cabe a pergunta: QUE PEÇA UTILIZAR PARA PERMITIR O QUE O ENUNCIADO PROPÕE? PARA COMPOR A SITUAÇÃO CONFLITUOSA, O QUE É NECESSÁRIO? O QUE O EXAMINADOR PROPÕE A SER OBTIDO? É importante analisar a redação do enunciado da questão com atenção! A DICA SOBRE A PEÇA CABÍVEL ESTÁ NO ENUNCIADO DA QUESTÃO, que vai falar em PROPOR MEDIDA ou recurso contra sentença, por exemplo... Exemplos: - “Como advogado do locatário, proponha a ação visando…

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE – NOTURNO DIREITO CIVIL II, 3 e 4º etapa. Professora: Gabriela Pretto Alunos: José Renato Marques Ramos RA: 4423856732 Diego Fraga dos Santos RA: 4423856730 Carlos Jovencio de Oliveira RA: 4423856755 Jociele dos Santos RA: 3708635546 Janaina Gomes RA: 4240828213 PASSO FUNDO, 04 JUNHO DE 2013. Primeiro Caso: Diego vitima de atropelamento no dia 02 de janeiro de 2010, pelo condutor…

íntegra o Provimento CSM nº 1864/2011 - Consulte na íntegra o Lei nº 14.838/2012 - Consulte na íntegra o Comunicado SPI nº 306/2013 REPRODUÇÃO DE PEÇAS DO PROCESSO Descrição Valor Observações Recolhimento Cópias R$ 0,50 por reprográficas folha simples de 1ª e 2ª Instâncias Os interessados na obtenção de cópias reprográficas de peças dos autos, livros, papéis e documentos, deverão requerê-las ao respectivo cartório ou unidade administrativa. Guia do Fundo…

social. Até bem pouco tempo o contrato era instrumento inatingível pelo poder publico. O estipulado pelos indivíduos era lei que muitas vezes perpetuava a desigualdade e esbarrava com os ditames da constituição federal. de sorte que com o novo código civil em seu art. 421 ficou estabelecido que “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.” a partir daí, houve a flexibilização do princípio da força obrigatória dos contratos (“pacta sunt…

relativamente ao controle de constitucionalidade: a) Qualquer juiz ou tribunal pode aferir a compatibilidade da lei com a Concurso Público Regionalizado Estagiário de Direito Constituição, exercendo o controle difuso de constitucionalidade; b) A ação civil pública é uma das ações em que se realiza o controle concentrado de constitucionalidade; c) A competência para o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ser dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais…

operações que tramitem em sigilo ou em segredo Código para aferir autenticidade deste caderno: 75334 1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 3 de justiça. do Código de Processo Civil. Parágrafo único. Excetuados os casos previstos no caput deste Art. 9º As Presidências do Conselho Superior da Justiça do artigo, será possível acesso ao sistema por meio de utilização de usuário (login) e senha, na forma…

íntegra o Provimento CSM nº 1864/2011 - Consulte na íntegra o Lei nº 14.838/2012 - Consulte na íntegra o Comunicado SPI nº 306/2013 REPRODUÇÃO DE PEÇAS DO PROCESSO Descrição Valor Observações Recolhimento Cópias R$ 0,50 por reprográficas folha simples de 1ª e 2ª Instâncias Os interessados na obtenção de cópias reprográficas de peças dos autos, livros, papéis e documentos, deverão requerê-las ao respectivo cartório ou unidade administrativa. Guia do Fundo…

Processo Coletivo – Prof. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO COLETIVO LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA ADVOGADO. MESTRE EM DIREITO PELA PUC/GO. P ROFESSOR DE P ROCESSO CIVIL NA PUC/GO, ESCOLA DA MAGISTRATURA DE GOIÁS E CURSOS P REPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS Atualizada até abril de 2012. 1 Processo Coletivo – Prof. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva ROTEIRO 01 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 01. ANTECEDENTES HISTÓRICOS - As fases…

Palestrante: Ana Carolina Portes Oliveira Tema: Petição Inicial Data: 27/09/2014 Apostila de feita para o fim de auxiliar os alunos com estudo esquematizado do tema ministrado. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS I- Procedimentos cíveis No Código de Processo Civil, datado de 1973, existem três espécies de processos (ou procedimentos), cada qual, em busca de atender sua respectiva finalidade: processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar. O legislador sistematizou a…