Produção de licores

___________________________ 4 4. Procedimento para a instalação de uma unidade de produção de licores de tipo 4 _____ 5 4.1. Pedido de informação ou de informação prévia sobre obras de edificação dirigido à Câmara Municipal (Passo 1) _____________________________________________________ 6 4.2. Pedido de instalação do estabelecimento industrial (tipo 4) e apresentação do processo de licença administrativa (para execução de obras) (Passo 2) _____________________________ 7 4. 2.1. Documentos a apresentar com o pedido de instalação industrial (Passo 2.1.)__________________ 7 4.2.2. Documentos a apresentar relativos ao processo de licença administrativa (para execução de obras, quando for caso disso) (Passo 2.2.) _______________________________________________________ 9 4.2.3. Outras questões relativas ao pedido de instalação industrial _______________________________ 9 4.3. Execução das obras de acordo com as exigências legais relativas à Higiene dos Géneros Alimentícios (tipo 4) (Passo 3) ___________________________________________________ 10 4.3.1. Condições de aprovação das unidades de produção de licores e outras bebidas destiladas (tipo 4)_ 10 4.3.2. Outras exigências legais relativas à higiene dos géneros alimentícios a que estão sujeitas as unidades de produção de licores ________________________________________________________________ 12 4.4. Pedido de licença de utilização industrial para iniciar a actividade e de licença de exploração industrial (tipo…

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. VIII - obra: a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; c) pseudônima - quando o autor se oculta sob nome suposto; d) inédita - a que não haja sido objeto de publicação; e) póstuma - a que se publique após a morte do autor; f) originária - a criação primigênia; g) derivada - a que, constituindo criação intelectual…

com a reposição mais fracionada, o pagamento ficou escalonado. Caso não haja uma análise detalhada nos custos de armazenagem, movimentação e transportes, esse modelo de gerenciamento da cadeia de abastecimento de mercadorias, em que o processo das informações é realizado via sistemas informatizados, pode trazer aumentos de custos operacionais ou, até mesmo, alguns prejuízos na gestão de fluxo de mercadorias na cadeia de suprimentos. Ao analisar a cadeia de abastecimento de forma…

preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento dos produtos. A patente assegurará a propriedade de uma invenção ou de um modelo de utilidade a seu autor. É um título atributivo de propriedade, quer dizer, é o reconhecimento, pelo sistema jurídico, de sua titularidade e efeitos decorrentes. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. A patente é um nome…

...........................04 2.2. Propriedade Intelectual............................................................................04 2.3. Direito autoral e Direito industrial.............................................................05 2.4. Obra de Arte ............................................................................................06 2.5. Patente.....................................................................................................06 2.5.1.…

processo administrativo - oficio enviado 01.10.2014 Prazo era de 40d Aguardando AR - sedex Laudo Barbearia Recebido o pedido, feito algumas pesquisas, e já tem o modelo correto por ABNT 24.10.2014 Iniciado Laudo Outdoor Processo em digitação 04.11.2014 Laudo NOVO DPC Feito visita ao local, falta: colocar no autocad, iniciar pesquisa de preço por área, e iniciar digitação. 05.11.2014 Visita no local Construção -…

científicas. Os direitos de autorprotegem obras, ou seja, as expressões concretas, e não as ideias. “O regime de proteção á propriedade intelectual de programa de computador é o conferido ás obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no país, observando o disposto nesta Lei.” (Art. 2° da lei n° 9.609 de proteção aos direitos de autor e do registro). Nem todas as obras podem ser protegidas pelos direitos de autor. Não é necessário que a obra literária e…

<mês> de <ano>. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. MSc Claudia Abreu Paes - Orientador Universidade Estacio de Sá 2014 Reitora Paula Caleffi, DSc Vice-Reitoria de Graduação Vinícius da Silva Scarpi, DSc Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Luciano Vicente de Medeiros, PhD Vice-Reitoria de Cultura Cipriana Nicolitt Cordeiro Paranhos, DSc Documento elaborado por: Márcio Emílio da Silva Ficha Catalográfica CODOCIMA / por DA SILVA,…

Lei n 9279/96 Art. 6º Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na Lei. Art. 8º É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Art. 9º É patenteável como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato…

Aprovação e Execução a) Requerimento padronizado devidamente preenchido com identificação e qualificação do solicitante, profissional habilitado e do imóvel objeto do pedido, além de endereço para correspondência, telefone, nº de telefone do fax e e-mail; b) Cópia do título de propriedade de todos os lotes envolvidos; c) Cópia do Contrato Social ou Estatuto, no caso do proprietário ser pessoa jurídica, onde conste o representante legal; d) Cópia das duas primeiras folhas da…