Modelo Pedido Reconsideração

Dimensionamento da CIPA........................................................................................................11 Lista dos documentos da CIPA...................................................................................................12 Modelo de atas......................................................................................................................15-19 Plano de Trabalho da…

objetivos propostos sejam alcançados; c. delegar atribuições aos membros da CIPA; d. promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver; e. divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento; f. encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA; g. constituir a comissão eleitoral. 5.22 O Secretário da CIPA terá por atribuição: a. acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos…

pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. Art. 6o O requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida solicitação oral, deve ser formulado por escrito e conter os seguintes dados: I - órgão ou autoridade administrativa a que se dirige; II - identificação do interessado ou de quem o represente; III - domicílio do requerente ou local para recebimento de comunicações; IV - formulação do pedido, com exposição dos…

- Na vacância do cargo ou função, e até o seu provimento, poderá ser designado, pela autoridade imediatamente superior, responsável pelo expediente, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 14. Art. 16 - A exoneração ou dispensa, ocorrerá: I - a pedido; e II - ex-officio. Parágrafo único - Aplicar-se-á a exoneração ou dispensa ex-officio: 1) no caso de exercício de cargo ou função de confiança; 2) no caso de abandono de cargo, quando extinta a punibilidade por prescrição e o…

do FGTS.” Tratam da matéria, aliás, além do art. 899, §§ 4.º e 5.º, da CLT, a Instrução Normativa 15/98 do TST, que condiciona a validade do depósito ao recolhimento em conta vinculada do FGTS, nos termos da Circular 149/98 da CEF, estabelecendo modelo único de guia para esse fim; a Instrução Normativa 18/99 do TST, que determina os dados necessários a constarem da respectiva guia; e a Instrução Normativa 26/2004 do TST, que, entre outras providências, reitera a utilização necessária da GFIP.

publicidade, na promoção e divulgação do projeto, ao apoio do Ministério da Cultura, com observância dos modelos constantes do Manual de Identidade Visual deste; * acatar os valores definidos pelo Ministério da Cultura na portaria de aprovação da proposta cultural; * em caso de discordância quanto aos valores definidos pelo Ministério da Cultura, formalizar pedido de reconsideração em até 15 dias, a contar da publicação da aprovação da proposta; * manter-se em situação…

2 Concisões para formular a consulta 14 2.2.3 Pedido 14 2.2.4 Efeitos da consulta 15 2.2.5 Indeferimento de Plano 16 2.2.6 Ciência 16 2.2.7 Recursos 16 2.2.8 Reconsideração 17 2.3 Consulta Tributária Municipal – São Paulo 18 2.3.1 Quem pode formular consulta: 18 2.3.2 Os efeitos da Consulta Tributária 18 2.3.3 Requisitos para Formular a Consulta 18 2.3.4 Hipóteses em que a Consulta será Arquivada 19 2.3.5 Pedido de Esclarecimento 20 2.3.6…

ou bem jurídico da pessoa. Tratado pela Lei n° 9.279/96, e determina que a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabalho cuja execução ocorra no Brasil e que tenha por objetivo a pesquisa ou atividade inventiva sendo que, salvo disposição em contrário, a retribuição do trabalho limita-se ao salário ajustado. A propriedade da invenção ou modelo de utilidade será comum e em partes iguais quando resultar da contribuição…

dos procedimentos; CONSIDERANDO o consenso das entidades do “Sistema S” para inserir modificações nos respectivos Regulamentos de Licitações e Contratos, que visam a atender orientações do Tribunal de Contas da União e, em especial, adotar um modelo próprio de Pregão, modalidade de licitação já seguida por órgãos da administração pública; CONSIDERANDO que as modificações ora introduzidas foram encaminhadas ao Presidente do Tribunal de Contas da União e, através do Ministro Lincoln…

..............................30 Parte III – Anexos 8. Boletim de ocorrência - BO..............................................................................................33 9. Modelo de ofício.............................................................................................................34 10. Modelo de Boletim de Penalidades - BOPE ....................................................................35 11. Ata de equilíbrio econômico ............................................