Regulamento de licitações sistema S
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D I Nº
M O ÃO
AS UÇ
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CO R E S
DA
Regulamento de Licitações e Contratos do
SESI
COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011
Brasília
2011
Serviço Social da Indústria
Departamento Nacional
Regulamento de
Licitações e
Contratos do
SESI
Regulamento de
Licitações e
Contratos do
SESI
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI
Presidente: Robson Braga de Andrade
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Conselho Nacional
Presidente: Jair Meneguelli
SESI - Departamento Nacional
Diretor: Robson Braga de Andrade
Diretor-Superintendente: Carlos Henrique Ramos Fonseca
DIRETORIA JURÍDICA
Diretor-Jurídico: Hélio Rocha
Serviço Social da Indústria
Departamento Nacional
Regulamento de
Licitações e
Contratos do
SESI
COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011
Brasília
2011
© 2011. SESI - Departamento Nacional
Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.
Tiragem: 300 exemplares
FICHA CATALOGRÁFICA
S491r
Serviço Social da Indústria. Departamento Nacional.
Regulamento de licitações e contratos do SESI: com as modificações da
Resolução nº 01/2011 / Serviço Social da Indústria. Departamento Nacional. –
Brasília, 2011.
67p. : il.
1. Licitações e Contratos 2. SESI - Licitações e Contratos I. Título
CDU: 347.44
SESI
Serviço Social da
Industrial
Departamento Nacional
Sede
Setor Bancário Norte
Quadra 1 – Bloco C
Edifício Roberto Simonsen
70040-903 – Brasília – DF
Tel.: (61) 3317-9084 http://www.sesi.org.br Sumário
Apresentação
Atos
ATO AD REFERENDUM Nº 04/1998
13
ATO AD REFERENDUM Nº 02/2001
16
ATO AD REFERENDUM Nº 04/2002
18
ATO AD REFERENDUM Nº 01/2006
21
RESOLUÇÃO Nº 01/2011
24
regulamento de licitações e contratos
CAPÍTULO I • DOS PRINCÍPIOS
29
CAPÍTULO II • DAS DEFINIÇÕES
29
CAPÍTULO III • DAS MODALIDADES, LIMITES E TIPOS
30
CAPÍTULO IV •