Carta de consulta tributaria

UNIVERSIDADE

CARTA DE CONSULTA TRIBUTÁRIA

São Paulo
2012

CARTA DE CONSULTA TRIBUTÁRIA

Trabalho de Consulta Tributária

Linha de Pesquisa: Carta de Consulta Tributária.

Orientador:

São Paulo
2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. Consulta Tributária 5

2.1 Consulta Tributária Federal 5

2.1.1 Quem pode formular a consulta: 5

2.1.2 Competência para Solucionar Consultas 6

2.1.3 A Solução da Consulta (eficaz ou ineficaz) 6

2.1.4 Consulta Eficaz 7

2.1.5 Consulta Ineficaz 8

2.1.6 Documentação Necessária 9

2.1.7 Local de Apresentação da Consulta 10

2.1.8 Formulários de Consulta 11

2.1.9 Base Legal 13

2.2 Consulta Tributária Estadual – Rio de Janeiro 14

2.2.1 Quem pode formular consulta 14

2.2.2 Concisões para formular a consulta 14

2.2.3 Pedido 14

2.2.4 Efeitos da consulta 15

2.2.5 Indeferimento de Plano 16

2.2.6 Ciência 16

2.2.7 Recursos 16

2.2.8 Reconsideração 17

2.3 Consulta Tributária Municipal – São Paulo 18

2.3.1 Quem pode formular consulta: 18

2.3.2 Os efeitos da Consulta Tributária 18

2.3.3 Requisitos para Formular a Consulta 18

2.3.4 Hipóteses em que a Consulta será Arquivada 19

2.3.5 Pedido de Esclarecimento 20

2.3.6 Formalização da Consulta 20

3. Carta Consulta 21

3.1 Anexo 1 23

3.2 Anexo 2 25

3.3 Anexo 3 28

3.4 Anexo 4 34

3.5 ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º 43.725 DE 21/08/2012 39

4.Conclusão 40

5. Bibliografia 41

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos mencionar um pouco sobre cada esfera: Federal, Estadual e Municipal. E sobre estas esferas faremos um breve comentário de: definições, finalidade, requisitos, impedimentos, eficaz ou Ineficaz, Procedimentos na Elaboração e a Carta Consulta que é Utilizado.

Mas, em especial,