Modelo Parecer Inexigibilidade De Licitação Art 25 Iii

Associada a estas principais atividades, o DETRAN/RO desenvolve um conjunto de atividades que lhe competem, nos termos do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro. Com estrutura de atendimento o DETRAN/RO, presta serviços ao cidadão, utiliza-se de um modelo funcional baseado em Circunscrições Regionais de Trânsito - CIRETRANS, distribuídas pelo Estado e Stand's de Serviços de Trânsito localizados no Shopping Cidadão nos municípios de Porto Velho e Ji-Paraná, estando presente em todos…

1975 e Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979. Os candidatos aos cargos do presente concurso ficarão sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pelo §3º do art. 10 da Lei Estadual n.º 4.720, de 13 de março de 2006. A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo II deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital. O candidato ao inscrever-se no concurso deverá indicar na Ficha/Formulário de Inscrição: 1.7.1 o código de Opção de Local/Cargo, que…

Alexandre Ribeiro Mustafa, Diretor Adjunto de Administração e Finanças da Fundação ITESP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 6.544/89, com as alterações da Lei Estadual nº 13.121/2008, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS ITESP nº 01/2013, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação do sistema de captação, adução e distribuição de água para o poço tubular…

do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, especialmente designados para esse fim.1 O PEC ficou parado até 1995, onde após decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi criada a Comissão Especial, com o objetivo de dar um parecer ao PEC 96/1992. Para tal feito, foi destinado como relator da comissão o Deputado Federal Jairo Carneiro, e somente a partir deste momento é que o tema das súmulas foram abordados pela primeira vez. Apesar de tal acontecimento, neste…

CIÊNCIA E TECNOLOGIA II – ALTERAÇÕES NO PLANO GERAL DE CURSO (PGC-PV/2014) – CAO ADM/ESP O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, incisos I, III e VI do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n° 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, resolve: TORNAR PÚBLICAS, como anexo 1, as alterações no Plano Geral de Cursos e Previsão de…

A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet: no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II. 4.3.1. Não será permitida a transferência do valor pago como valor de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a…

Atualizada BRASÍLIA – 2008 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP 70165-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 3311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 3311-4258 E-mail: ssetec@senado.gov.br Capa: Fred Rodovalho Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Manual de direito para…

ADVOGADO Área de Atuação: JURÍDICA Escolaridade: BACHAREL EM DIREITO COM REGISTRO NA OAB Formação: em Direito Outros Requisitos: registro no Conselho de Classe correspondente. Atribuições do Cargo: acompanhar e controlar os processos judiciais emitindo pareceres sobre a situação da Empresa quando esta se encontrar na posição de autora, ré, interessada, assistente ou opoente; representar, em juízo ou fora dele, a Companhia nas ações em que a mesma for autora, ré ou interessada,…

Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO…

vagas de cada formação entre as Superintendências Regionais e a Administração Central (vagas de ampla concorrência e vagas reservadas aos candidatos com deficiência) e relaciona as unidades subordinadas à cada Superintendência Regional. 1.4. O Anexo III - Cidades de Prova: relaciona as cidades onde serão realizadas as provas. 1.5. O Anexo IV – Locais de Realização da Avaliação Multiprofissional: relaciona os locais onde serão realizadas as avaliações da equipe multiprofissional para…