Pge Rj 2009 Edital

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2008 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna público que realizará CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido na Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7

1.8

O Concurso Público será realizado na Cidade do Rio de Janeiro - RJ e em Brasília - DF, sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital.
O Concurso Público constará de Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos nomeados estarão subordinados à Lei Estadual n.º 4.720, de 13 de março de 2006, com as Alterações da Lei Estadual nº 5.256, de 03 de junho de
2008, assim como ao Decreto Lei nº 220, de 18 de junho de 1975 e Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979.
Os candidatos aos cargos do presente concurso ficarão sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pelo §3º do art. 10 da Lei Estadual n.º 4.720, de 13 de março de
2006.
A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo II deste Edital.
O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital.
O candidato ao inscrever-se no concurso deverá indicar na Ficha/Formulário de Inscrição:
1.7.1
o código de Opção de Local/Cargo, que corresponde às vagas no Estado do Rio de Janeiro ou de Brasília/DF, de acordo com o item 1.8 deste Capítulo.
1.7.1.1 Ao indicar o código de Opção de Local/Cargo, o candidato estará concorrendo exclusivamente às vagas existentes e que vierem a vagar no local indicado. 1.7.1.2 Os candidatos aprovados que tenham optado por concorrer à vaga no Estado