Casos concretos civil 3

Casos concretos civil 3
PA 1
A luz do código civil de 1916 afirmou Caio Mario da Silva Pereira.
A luz das novas disposições do código civil /2002:
a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade em face de nova ordem jurídica civil e constitucional. Fundamente.

Resposta: Não guarda validade com a nova ordem jurídica, civil ou constitucional, pacta sun servanda, os contratos já não devem ser interpretados de maneira absoluta, devem ser analisados os bons costumes, a boa fé e a função social do contrato.

b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual.
Resposta: É o motivo pelo qual o contrato existe, Sendo que a função social do contrato não pode ser motivo de inadimplemento, por que o contrato alem de função social, tem função econômica.
Objetiva 1: A propósito dos contratos, alternativa correta: (C).
O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato.

PA 2
Jovenal prestador de serviço em Curitiba, troca email com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba). Apresenta-lhe on-line o preço que cobrará pela empreitada. Responda.
a) Pode se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma?

Resposta: sim, por meio do prévio contato pela internet.

b) A proposta feita por Juvenal vincula? Justifique e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a obrigatoriedade de oferta.

Resposta: Vincula, é uma proposta entre presentes.

c) Qual o prazo de validade da oferta feita por Juvenal?

Resposta: Não há prazo acabou o vinculo acabou a proposta.

d) Em que momento poderia ser considerado aceita a proposta e formado finalmente o contrato?

Resposta: No momento da aceitação.

Objetiva1:
Assinale a alternativa correta.

I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
II. É nulo o negocio jurídico quando: Celebrado por pessoa absolutamente incapaz: for ilícito.