Modelo Parecer Danos Morais

Da reparação por danos morais no caso de abandono afetivo Publicado por Newton Santos - 8 meses atrás Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também os novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a

.............................Pg.08/09 9. Parecer do Gestor Rojo Comercio e Serviços Ltda. ..................Pg.09/10 10. Qualidade....................................................................................Pg.10/11 11. Gestão da Qualidade Total .........................................................Pg.11/12 12. Terceirização...............................................................................Pg.12 13. Parecer Sobre Meio Ambiente..........................

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR: RÉU: __________________, devidamente qualificado nos autos do processo acima especificado por seu advogado abaixo assinado vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar tempestivamente CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos abaixo expostos: I - SINTESE DOS FATOS: Aduz o…

Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como fator determinante para a caracterização

RELAÇÃO EXISTENTTE DA ETICA COM A MORAL. A ética está relacionada a comportamentos exigidos em determinadas situações, como ´por exemplo: a ética profissional. A moral é um conjunto de valores que a sociedade em geral exige, por isto é mais ampla. Ninguém é processado por um ato de imoralidade. A partir do momento em que a imoralidade é regulada pelo estado passa a ser Direito, ou seja, o direito é o mínimo de moral exigida. Estão correlacionadas, porém muitas vezes anda em lado…

ainda que tardiamente, que o consumidor sofra algum dano ou perda em função de vício que o produto ou o serviço tenham apresentado após sua comercialização. Essa regra legal tem um alvo evidente. Trata-se das produções em série. Após gerar determinado produto, por exemplo, um automóvel, o fabricante constata que um componente apresenta vício capaz de comprometer a segurança do veículo. Esse componente, digamos, um amortecedor, que é o mesmo modelo instalado em toda uma série de…

1 VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO Elaine Jardim da Silva1, Gleison dos Santos Soares2 ¹Graduanda do curso de bacharelado em Direito. Faculdade GuanambiFG/CESG.Email:elainemidraj@hotmail.com ²Juiz de direito substituto do tribunal de justiça do estado da Bahia (TJ-BA), Mestre em direito público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em ciências criminais pela universidade Estácio de Sá (Unesa-RJ), Professor de…

constitucionalista segundo três aspectos principais.Em primeiro lugar,| |essas teorias consideram central a dimensão da correção “moral” do direito e afirmam que esta não pode ser reduzida ao direito válido, como na | |perspectiva positivista,apenas em termos formais.A defesa da conexão entre direito e moral baseia-se no processo de inclusão de conteúdos | |morais no direito, expresso nos princípios e nos direitos invioláveis dos indivíduos.(12)

os seus interesses ao aumento da potncia fsica, enquanto para as camadas mais baixas, os exerccios eram utilizados unicamente como diverso. No Renascimento (Sc. XV a XVI) h uma valorizao da beleza fsica, ao mesmo tempo em que os valores rgidos e morais da Idade Mdia sofrem uma decadncia. Segundo Rebelatto Botom (1999), o humanismo e as artes desenvolvendo-se, permitiram paralelamente a retomada dos estudos relativos ao cuidado com o corpo e a revitalizao do culto ao fsico. Ao…

participação dos cidadãos – que não eram todos – na vida pública da cidade, ou seja, de intervir nos assuntos políticos. Com Sócrates o conceito foi modificado, convertendo-se em desafio ético ligado ao domínio de si mesmo, a partir do qual a conduta moral deveria se originar do interior do próprio homem e não advir de uma força externa, devendo o mesmo se livrar dos apetites e paixões. Durante a idade medieval, a influência católica permeou o conceito, sobressaindo-se o pensamento de…