Modelo Parecer Danos Morais

e subdesenvolvidos. No Brasil, cria-se a Sociedade Brasileira de Bioética (1995) e cursos de pós-graduação, tendo reflexão como autônoma (ética aplicada) na obra de Segre & Cohen (1995). A bioética envolve conceitos de Proteção – responsabilidade moral e eficácia pragmática, (SUS); de Intervenção – empoderamento, libertação e emancipação nos seus objetivos; de Teoria da Libertação – reconhecimento da dimensão social da pobreza e exclusão; de Teoria da Feminista e Antirracista – defesa…

FEDERAL - COMPETÊNCIA - AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO - COMPROVAÇÃO - OFENSA AO BEM JURÍDICO TUTELADO NO BRASIL - REPRIMENDAS QUE DEVEM SER MAJORADAS - PENA DE MULTA - FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL - ARTIGO 72 DO CP - INAPLICABILIDADE - FIXAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO (ART. 387, VI, CPP) - APLICAÇÃO - APELAÇÃO MINISTERIAL PARCIALMENTE PROVIDA - APELAÇÃO DEFENSIVA DESPROVIDA . 1. - A Justiça Federal é competente para processar e julgar o delito de uso indevido de informação…

organização administrativa. O estado é organizado a partir dos entes federados, que se materializam por meio das pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, DF e Municípios). De nada adiantaria a sua instituição se não fosse estabelecido um modelo, um sistema, um complexo orgânico administrativo para a execução dessas atribuições. Organização administrativa- de modo a cumprir com seu papel institucional, os entes de direito público podem criar órgãos por desconcentração…

ocorrência de cobrança, seja ela formal ou legal. No caso do passivo ambiental, menciona (FARIA, 2008, p. 01): Passivo ambiental pode ser definido como qualquer obrigação da empresa relativos aos danos ambientais causados por ela, uma vez que a empresa é a responsável pelas consequências destes danos na sociedade e no meio ambiente. Na prática, o passivo ambiental corresponde ao valor referente aos custos com a manipulação e tratamento de áreas contaminadas, resíduos, multas e outros…

MODELO DE PROJETO DE PESQUISA PARA SER ENVIADO ao CEP e ao NUPEX FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO- NUPEX CURSO DE MEDICINA PROJETO DE PESQUISA Orientando: Orientador: Belém - Pará 2012 1. Título provisório: 2. Orientador: Prof. Identificação: Carteira de Identidade: XXXXX CPF: 111.111.111-11 …

instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações. O ambiente familiar é um local onde deve existir harmonia, afetos, proteção e todo o…

experimentação em animais e no conhecimento da evolução da doença ou outros problemas em estudo; dessa maneira, os resultados já conhecidos justificam a condição do experimento. 4. O experimento deve ser conduzido de maneira a evitar todo sofrimento e danos desnecessários, quer físicos, quer materiais. 5. Não deve ser conduzido qualquer experimento quando existirem razões para acreditar que pode ocorrer morte ou invalidez permanente; excepto, talvez, quando o próprio médico…

Comissão Técnica-Científica – Curso de Direito - UNIR Ana Luiza Pante - 4º período Abdiel Neves Toledo - 3º período Alba Leda C. de Lucena - 7º período Ana Cristina de Souza Falcão - 5º período Anles Kelly Rodolfo da Silva - 3º período Bruno Lopes Morais - 1º período Dayane Cruz de Souza - 8º período´ Gabriela Soares - 5º período Helena Lopes Carvalho Barbosa - 1º/3º período Izadora Rodrigues de Andrade - 5º período Jessica Correa Pantoja - 3º período Lucas Mouras - 5º período Marina…

haveres na exemplo: auditoria de balanço, repetindodissolução de sociedade. se anualmente. 3 - A perícia se prende ao caráter científico de 3 - A Auditoria se prende à continuidade uma prova com o objetivo de esclarecer contro- de uma gestão; parecer sobre atos e fatos vérsias. contábeis. 4 - É específica, restrita aos quesitos e pontos 4 - Pode ser específica ou não; exemplo: controvertidos, especificados pelo condutor ju- auditoria de Recursos Humanos, ou em dicial. toda empresa. 5 -

Sartore. Santo André – São Paulo 2013 INTRODUÇÃO Sempre que se discutem temáticas relacionadas à Ética surge uma aparente confusão entre os mais diversos grupos de pessoas, pois a há erro de interpretação sobre o que é Ética e o que é Moral. São parecidas, mas distintas, conforme pretendemos demonstrar. Buscaremos aclarar a necessidade de que todas as pessoas necessitam desenvolver uma postura ética para desfrutar de uma vida produtiva e responsável além é claro de serem…