Modelo Inicial De Alienação Parental

1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da Síndrome da Alienação Parental, assunto recente na justiça brasileira cuja legislação específica é a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que altera o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, além dos fundamentos baseados no Código Civil, Lei 10.406/2002 em seu artigo nº 1637; no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90 e na Constituição da República Federativa do Brasil publicada em 05 de outubro de

| ROSANA MILOMES BARROS ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CACOAL – RO 2010 UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Mantidas pela Associação Educacional de Cacoal ROSANA MILOMES BARROS ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentando

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO. Renata Sarmento Santos Roberto Freire Melo Júnior1 Resumo: Considerando a importância e atualidade dos temas da Síndrome de Alienação Parental (SAP) e da Mediação Familiar, o presente artigo irá versar sobre estes dois institutos, apresentando seus conceitos e controvérsias. De forma sintética, pode-se dizer que a SAP, recorrente em casos de divórcio e guarda de filhos, configura-se num distúrbio decorrente da…

* Revista Âmbito Jurídico * Família Família Síndrome da alienação parental: a implantação de falsas memórias em desrespeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento Juliana Mezzaroba Tomazoni de Almeida Pinto Resumo: A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento freqüente nas varas de família de todo o País. Mas embora seja recorrente na prática, é um tema novo no nosso Direito, introduzido apenas com a Lei 12.318/2010. É matéria que carece de maior estudo,…

Macapá 2014 Avaliação Parcial de Psicologia Jurídica II BI. 2º) Quais os períodos do desenvolvimento social? Explique cada um deles. R. são três etapas: Individual, Familiar e Comunitária. Individual: Desenvolvido nos dois anos iniciais, o bebê estabelece com a mãe ou quem cuida dele, dando assim condições de sobrevivência, é uma fase em que predomina as experiências interiores, buscando contatos externos para satisfazer as necessidades internas. Isso acontece em contato com a mãe

cópia da petição inicial (art. 710 § 1º), tudo a conferir maior possibilidade de êxito na mediação e conciliação do conflito familiar, em audiência própria. No entanto, fica a ressalva de ser assegurado ao réu o direito de examinar o conteúdo da inicial a qualquer tempo. O procedimento especial para as ações de família está referido pelos artigos 708 a 714 do projeto. Alienação Parental - Pela primeira vez, aparecerá no Código de Processo Civil a referência à alienação parental. No art.…

RESUMO O presente trabalho possui como objetivo realizar uma a análise detalhada Lei 12.318/10, promulgada em 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas

Curso de Graduação em Direito LILIA CUSTÓDIO PINHEIRO A SÍNDROME DE ALIENAÇAO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR CEILÂNDIA – DF 2013 LILIA CUSTÓDIO PINHEIRO A SÍNDROME DE ALIENAÇAO PARENTAL E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação

CURSO DE DIREITO MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Fortaleza 2013 1 MARIANE LOPES DA SILVA A ATUAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UniChristus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Camila Gonçalves Fortaleza 2013 2

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE DIREITO PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da