Paranauê Maluco

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO
CONFLITO AO DIÁLOGO.

Renata Sarmento Santos
Roberto Freire Melo Júnior1

Resumo: Considerando a importância e atualidade dos temas da Síndrome de Alienação
Parental (SAP) e da Mediação Familiar, o presente artigo irá versar sobre estes dois institutos, apresentando seus conceitos e controvérsias. De forma sintética, pode-se dizer que a SAP, recorrente em casos de divórcio e guarda de filhos, configura-se num distúrbio decorrente da manipulação psicológica causada por um dos cônjuges em seu filho, de forma a fazê-lo odiar ou temer o outro genitor, de forma injustificada. Percebe-se, então, que o núcleo familiar encontra-se em estado de beligerância, onde faltam diálogo e concessões mútuas, afetando o sadio desenvolvimento das crianças e adolescentes. A nova lei vigente no ordenamento jurídico pátrio, Lei 12.318/10, tem o escopo de inibir as práticas de alienação parental, mas não trata do uso da Mediação como forma de solucionar conflitos que envolvam a SAP. Com isso em vista, o presente artigo irá tratar do contexto atual das relações familiares, focando na ocorrência da SAP e da possibilidade de se utilizar a Mediação familiar como forma de coibir esta prática e solucionar o conflito de forma mais benéfica para as partes envolvidas.
Palavras chaves: Direito de Família. Síndrome de Alienação Parental. Mediação Familiar.

Abstract: Considering the relevance of the Parental Alienation Syndrome (PAS) and Family
Mediation, this article will show these two concepts, explaining their characteristics and controversies. Succinctly, we can say that the PAS, which arises primarily in cases of divorce and child custody, is a psychological disorder resulting from the manipulation caused by one parent upon the child, to make him/her hate or fear the other parent, without a reasonable justification. It is understood, then, that the nuclear family is in a state of belligerency, which dialogue and mutual concessions are