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Modelo de Recurso Inominado - Ação Revisional do FGTS Publicado por Kennedy Salvador de Oliveira - 2 dias atrás EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO FEDERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX, já perfeitamente qualificado nos autos do processo supra, da AÇÃO REVISIONAL DO FGTS, ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem, respeitosamente, perante esse juízo, por seu advogado adiante…

Contábil. 18/12/2009 Detalhes... 8 Foco na última Norma Brasileira de Contabilidade Técnica NBC TP 01-1.243/2009 9 Índice Item OBJETIVO CONCEITO 2-5 EXECUÇÃO 6 - 17 PROCEDIMENTOS 18 - 30 PLANEJAMENTO 31 - 46 Objetivos Desenvolvimento 1 33 34 - 38 Riscos e custos 39 Equipe técnica 40 - 41 Cronograma 42 - 45 Conclusão 46 TERMO DE DILIGÊNCIA 47 - 56 Aplicabilidade 49 - 54 Estrutura 55 - 56 LAUDO E PARECER PERICIAL CONTÁBIL 57 - 88 Apresentação do laudo e…

moradores, em se tratando de posse e/ou benfeitorias construídas e/ou comprovante(s) de propriedade de outros bens Endereço do(a)(s) réu(é)(s) Pressuposto; haja fundado receio (medo) de que o outro venda os bens móveis. Também os imóveis que não têm escritura pública regularizada. 1- certidão de casamento ou prova da união estável (pegar também relação de documentos especifica de união estável); 2-documentos pessoais do autor (identidade e CPF); 3-profissão e endereço completo…

de .../.../..., faz referência a uma fratura que teria ocorrido 6 meses antes, porém, esta sequer foi noticiada na peça inicial, obviamente porque não ocorreu na vigência do contrato de trabalho, pois se tivesse ocorrido o Autor ficaria meses afastado do serviço, já que a mão teria que ser engessada para ficar imobilizada. Este documento relata, ainda, suposta perda da imobilidade e função do dedo, porém, esta não induziu a incapacidade laboral alguma, já que o Autor laborou normalmente…

portanto, aguardar a apreciação deste recurso em liberdade, nos termos do art. 594 do Código de Processo Penal. Requer, ademais, abertura de vista dos autos para apresentação das razões, conforme estabelece o art. 600 do Código de Processo Penal. Termos em que Pede e Espera Deferimento Local, data e assinatura com nº na OAB. Quanto ao modelo da petição em que se apresentam as razões previstas no art. 600 do CPP, a narração dos fatos e o pedido serão elaborados conforme cada caso,…

deferimento. São Paulo, 28 de Abril 2015. DR CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO OAB/SP 237054 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAZÕES DE APELAÇÃO Processo n.° 1076764-16.2014.8.26.0100 Ação Ordinária Revisional Origem: 44ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Apelante: ADILTO DEVESA LOPES Apelado: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENTA CÂMARA, ÍNCLITOS…

Tendências contabilidade Ltda - ME. CHAPADÃO DO SUL – MS 2014 RESUMO O presente estágio será realizado no escritório Tendência da Contabilidade teve como objetivo principal analisar a carga tributária incidente nas folhas de pagamento. É bem verdade que o termo a ser empregado não é bem “carga tributária” já que não se trata de impostos incidentes sobre a folha de pagamento, mas sim “encargos sociais” incidentes sobre a folha de pagamento. O Fundo de Garantia por…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP CAMPUS DE SÃO GABRIEL- RS CURSO DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO 9º SEMESTRE VANESSA HERNANDES ALIMENTOS PROFESSOR: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 VANESSA HERNANDES ALIMENTOS TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO URCAMP – CAMPUS SÃO GABRIEL PROFESSOR DA DISCIPLINA: VARLEI MACHADO PEREZ SÃO GABRIEL 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. Martins DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas processuais do trabalho e da aplicação…