3 modelos declaracoes

DOCUMENTO III – OPÇÃO 1 MODELO DECLARAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO, DO ATLETA QUANTO AO RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO DECLARAÇÃO Eu, NOME DO ATLETA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE EMISSÃO, ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF, inscrito sob o CPF nº NÚMERO DO CPF, candidato a Bolsa-Atleta Estadual, constituída pela Lei nº 14.542, de 19 de Dezembro de 2011, venho por meio desta, declarar, para fins de inscrição, que não recebo remuneração, a título de salário, de nenhuma entidade de prática desportiva. MUNICÍPIO, UF, DIA de MÊS de ANO. ASSINATURA DO ATLETA NOME DO ATLETA DOCUMENTO III – OPÇÃO 2 MODELO DECLARAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO, DO ATLETA QUANTO AO RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO – NOS CASOS DE MENORES DE 18 ANOS DECLARAÇÃO Eu, NOME DO RESPONSÁVEL PELO ATLETA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE EMISSÃO, ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF, inscrito sob o CPF nº NÚMERO DO CPF, na qualidade de responsável legal do(a) atleta NOME DO ATLETA, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE EMISSÃO, ÓRGÃO EXPEDIDOR/UF, inscrito sob o CPF nº NÚMERO DO CPF, candidato a Bolsa-Atleta Estadual, constituída pela Lei nº 14.542, de 19 de Dezembro de 2011, venho por meio desta, declarar, para fins de inscrição, que o mesmo não recebe remuneração, a título de salário, de nenhuma entidade de prática desportiva. MUNICÍPIO, UF, DIA de MÊS de ANO. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO ATLETA NOME DO RESPONSÁVEL PELO ATLETA DOCUMENTO IV – OPÇÃO 1 MODELO DECLARAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO, DO ATLETA QUANTO AO RECEBIMENTO DE VALORES A TÍTULO DE…

publicada no DOU de 12/07/2010, de acordo com as disposições da legislação em vigor, FAZ SABER, por meio deste Edital, as condições para realização de inscrição dos candidatos ao Programa Profuncionário (Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público), a ser realizado nos semestres 2014.1 e 2014.2 nos polos de Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí e Sousa. 1. DAS DISPOSIÇÕES…

Empresas, tais como: Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e Prefeituras Municipais que visam a desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. A utilização do REGIN só é possível para a constituição de empresas localizadas em municípios conveniados com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. O REGIN opera em duas etapas: Etapa 1 : Consulta de Viabilidade Nesta etapa deve-se preencher um formulário com as…

de Substituição Tributária / Conceito de Substituto Tributário / Conceito de Substituído Tributário / Código Fiscal de Operação e Prestação – Entradas / Código Fiscal de Operação e Prestação – Saídas / Mercadorias c/ ST no Estado de São Paulo – Antigas / Novos Produtos na Substituição Tributária / Operações Internas / Operações Interestaduais / Calculo do ICMS devido por Substituição Tributária / Base Fixada por Autoridade Competente / Média Ponderada / Falta de base Fixada / Exemplo /…

É expressamente proibida cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações deste sem prévia autorização dos autores conforme legislação vigente. Agosto/2010 ANALISTA FISCAL Fonte: ¾ ¾ Constituição Federal Código Tributário Nacional – CTN – LEI 5.172/66 ¾ Lei 6.374 de 01/02/98 ¾ Decreto 45.490 de 30/11/2000 (RICMS) ¾ Decreto 7.212 de 15/07/10 (RIPI) ¾ Decreto 6.006 de 28/12/06 (TIPI) ¾ Lei Complementar 87/96, 102/96 ¾ Resolução SF-04/98 ¾…

ANEXO III – A - DECLARAÇÃO RELATIVA À SUSPENSÃO OU BAIXA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (a que se refere o inciso VII do artigo 6º do Anexo III) AO CHEFE DO POSTO FISCAL DE: CONTRIBUINTE: WILL- LINE RODAS E PNEUS LTDA. CNPJ: 06.245.834/0001-43 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 116.872.449.116 ENDEREÇO: EST LAZARO AMANCIO DE BARROS, Nº 332 VILA IZABEL – SÃO PAULO – CEP:02846-010. Eu CICERO DO CARMO ALMEIDA portador do RG n° 25.982.992-4 e do CPF n°125.445.928-69…

lo MODELO DE CERTIDÕES MODELO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (ANEXO II da Portaria nº 024/2005-SEFAZ) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS – CND Nº __________ (conforme artigo 205 do CTN) Finalidade: Data da emissão: Hora da emissão: Certidão fornecida para: (outras informações relativas ao Contribuinte pesquisado*) CERTIFICAMOS que, até a data e hora em epígrafe, não consta, nas bases informatizadas e integradas ao sistema de…

5 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. 5.1 O candidato comprovadamente desempregado, de acordo com a Lei Estadual n. 13.392, de 7/12/1999, poderá requerer isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição, das 9h às 17h do dia 12 a 16 de janeiro de 2015. 5.2 Para requerer a isenção do pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá comprovar todas as seguintes situações: a) não ter vínculo empregatício vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); b) não ter…

autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora NATUREZA DA OPERAÇÃO PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO LANC.EFET.EM DEC.DE ECF 131141328321342 - 03/02/2014 10:39 INSCRIÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIB. CNPJ 0010563890096 09.268.592/0001-00 DESTINATÁRIO/REMETENTE NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF TELEMONT ENG DE TELECOMUNICACOES S/A 18.725.804/0013-57 ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO…

Manual MEI MANUAL MEI Versão 1.0 Questões aplicáveis ao MEI estabelecido no Estado do RJ Agosto de 2012 2 CONTROLE DE VERSÕES VERSÃO 1.0 DATA 13/08/2012 ALTERAÇÕES Manual MEI 3 1. 2. 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 4. 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.8 4.9 4.10 4.11 4.12 ÍNDICE APRESENTAÇÃO INFORMAÇÕES GERAIS O que é microempreendedor individual (MEI)? Como faço para me cadastrar como microempreendedor individual (MEI)? O que é SIMEI? Qual é a legislação…