Modelo Inicial Revisional Fgts

Férias 33 3.7.2 Férias Coletivas 33 3.7.3 Abono Pecuniário 33 3.7.4 Acumulação de Períodos – Férias em Dobro 34 3.8 INSS 34 3.8.1 O INSS é responsável pelo pagamento dos benefícios: 34 3.9 FGTS 34 3.9.1 Condições para movimentar ou sacar a conta do FGTS 35 3.10 PIS /PASEP 35 3.10.1 Cadastramento 35 3.11 Relação Anual de Informações Sociais – RAIS 35 3.12 Folha de Pagamento 36 3.13 Pró-Labore 36 3.14 Demissão de Empregado 36…

civilização nascente. Evolução Histórica do direito de família Origem da família, perde-se nas noites dos tempos. Família pré existe ao Estado do Casamento A família é o primeiro a gente socializador humano. Modelo Inicial: Povo Hebreu, Teoria patriarcal sociedade Povo Romano, Teoria da pater família Modelos de Famílias Família Monoparental: É a família constituída por uma pessoa, independente de sexo, que encontra-se sem companheiro, porém vive com um ou mais filhos. Pode ocorrer do…

liberdade sindical 5.3.8.2 A autodeterminação cole va e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador 6 A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos 6.3.2 A prescrição total contra…

.............................................................................. 78 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação ........................................................................................ 78 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos ............................................. 79 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis................ 80 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição

sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra…

fazer ou não fazer, ação declaratória, ação anulatória, entre outras. Desapropriação, ação popular, MANDADO DE SEGURANÇA, revisional de aluguel, despejo, renovatória, prestação de contas, entre outros. Causas inferiores a 60 salários mínimos, cobrança de condomínio, ressarcimento por danos em acidentes de trânsito. Petição inicial Petição inicial Petição inicial Petição inicial 1ª instância Citação do réu (por correio, edital ou oficial de justiça) a) Com embargos* b) Sem…

sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra…

sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra…

Mérito ♦ II. Prejudiciais de Mérito ♦ III. Mérito ♦ IV. Requerimentos Finais . O quadro a seguir tem a finalidade de materializar a ideia de uma contestação no processo do trabalho. Esclarece-se que é apenas um modelo para auxiliá-lo na memorização, assim como na produção de suas próprias peças. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _________ VARA DO TRABALHO DE ______________. Recorrente: OPCIONAL Recorrido: …

planejamento da perícia e proposta de honorários do perito, responsabilidade deste profissional e definição e modelo de Laudo Pericial. Num capítulo especial, trata da atuação do perito-assistente e, em outro, apresenta estudo pormenorizado acerca da mediação e arbitragem. Outro ponto que merece destaque é que este Manual de Procedimentos Periciais apresenta, no final, 10 (dez) modelos de peças escritas que, costumeiramente, o perito do juiz ou das partes utiliza no cotidiano. Por…