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TESES JURÍDICAS Este Blog foi criado para reunir diversos modelos de petições inicias,recursos, todo o tipo de peças e teses jurídicas, afim de auxiliar todos os advogados a respeito de temas atuais e de grande relevância jurídica. Fiquem à vontade para questionar, criticar, dar sugestões e se possível também contribuam com nosso trabalho através de comentários, envio de reportagens, matérias, ou qualquer tipo de material jurídico. Caso necessitem de um material específico entrem em…

pedir e pedido de substituir a TR por índice inflacionário, enquanto que nesta ação envolve situar as TR no seu valor estabelecido pela Lei que a criou, para dai recalcular a conta FGTS. O que está para ser resolvido pelo STJ é sobre o afastamento da TR como fator de correção das contas FGTS e pedido para que seja substituída por índice inflacionário, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5º Região, transcrito no despacho de 19/02/2014 pelo Ministro Relator (doc. anexo):…

o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). •Em consonância com o já divulgado pelo Ministro do Trabalho e Emprego em evento especial do eSocial com os empresários, a referida Circular destaca que o marco inicial do cronograma do projeto se dará com a divulgação do Manual de Orientação do eSocial (MOS) - versão 1.2, acompanhado do controle de alterações, e o Manual de Especificação Técnica do XML - versão 1.0, os quais estão em fase final de elaboração pelo Comitê Gestor. •O…

orientação da Prof.(a) Joziane Almeida. Santo André – SP Março/2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................03 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ..............................................................................04 DIAGNÓSTICO ......................................................................................................05 PLANO DE AÇÃO…

XVI EXAME DA ORDEM 2ª FASE DIREITO DO TRABALHO O presente modelo de caderno de teses foi elaborado com base nos mais recentes exames OAB/FGV, a fim de orientar os estudantes sobre como montar um caderno de teses, reforçar as dicas de marcação do material com cores e também servir para estudo e revisão. A cor azul foi adotada para os fundamentos de peças processuais, a cor amarela para normativos de direito material e a cor laranja para normativos de direito processual. Neste ponto,…

HISTÓRICO DAS REVISÕES Item Histórico do conteúdo Rev. Data 01 Elaboração inicial do documento 01 18/10/2011 2) OBJETIVO Este procedimento tem como objetivo estabelecer parâmetros para coordenar e executar os processos do depto de pessoal, tendo como finalidade confeccionar, orientar e emitir relatórios inerentes aos empregados e sócios da empresa, para atender às legislações do INSS, FGTS, Ministério do Trabalho, Sindicatos e Receita Federal seguindo os…

péssimas condições de vida em aglomerados sem infraestrutura e saneamento básicos, e carentes do aparelho estatal. E a trajetória do trabalho social em habitação revela momentos importantes de protagonismo e de contribuição dos profissionais com a construção de uma política habitacional rural e urbana conectadas com a democracia, cidadania e participação no atendimento as demandas da população, em um processo permeado de contradições, limites e desafios. Atualmente para enfrentar esses…

INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea está atravessando um período de grandes transformações sociais, econômicas, políticas e culturais, que resultam num processo de reestruturação produtiva. Nas organizações, o impacto dessa reestruturação materializa-se por intermédio de processos de racionalização organizacional e técnica. A intensa e crescente competição em âmbito mundial traz como conseqüência o desenvolvimento e a incorporação, ao ambiente empresarial, de novas tecnologias e…

O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. Martins DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas processuais do trabalho e da aplicação…