Modelo De Recurso Inominado Maria Dos Santos

DRUMMOND DE ANDRADE REDES DE COMPUTADORES / GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ANDERSON MORISHIGUE BRUNO CASSIANO DE CAMPOS DAVID ALEXANDRE DA SILVA IGOR HENRIQUE FURLAN JULIANA PINHEIRO DE ALMEIDA LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS TECWORLD SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA TI Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado ao Programa de Graduação em Gestão de Tecnologia da Informação da Faculdade Carlos Drummond de Andrade como requisito parcial para compor a…

O DIREITO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS Camila Cristiane Fabrício* – Caroline Trofino Morettin* - Graziela Hoshino dos Santos* – Nandra Carla Barbosa Boraschi* – Patrícia Cristina de Oliveira* - Thays Costa Lopes*- Resumo O presente artigo tem a finalidade de estudar no âmbito do Juizado Especial Cível, a sua real eficácia, dentro da composição das lides, e em especial a conciliação, que se mostrará uma ferramenta fundamental para a solução e…

todos esses avanços fundamentais visando garantir a correta punição em face das violações causadas por danos morais é que nos diz Clayton Reis sobre a Constituição, Por tais razões, a Carta Magna de 1988 foi proclamada como “Constituição Cidadã”, um modelo de norma jurídica que se preocupa essencialmente, com a pessoa humana. O fato que o legislador constituinte foi extremamente sensível a esta realidade mundial, tanto em face da insuficiência desse instituto no sistema…

melhorando assim a comunicação e o bem estar de todos. Com a criação de computadores no inicio na década de 50, surge uma nova cadeia de comunicação, que posteriormente na década de 60, inaugura-se uma nova fase na comunicação, ou seja, surge a internet, modelo de comunicação revolucionário e que nos dias atuais nos remete à era conhecida como a Era da informática. Manuel Castells mostra a importância da internet hoje em dia sendo ela, "o tecido das nossas vidas. (...) Será alavanca de…

cumprimento de sentença e multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, do CPC) A Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, promoveu uma completa reformulação no antes denominado processo de execução, ocorrendo um verdadeiro rompimento do modelo tradicional do processo civil brasileiro. Hoje temos um processo sincrético, único, ou seja, uma vez terminada a fase conhecimento inicia-se outra, que tem por objetivo o cumprimento do que fora anteriormente julgado, não existindo…

Distribuidor da Comarca de Costa Marques/RO, DAS-3; III – Efeitos a partir da publicação desta Portaria. Portaria N. 0559/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Relotar a servidora AZENAIDE ALVES DOS SANTOS NEVES, cadastro 204222-3, Técnico Judiciário, padrão 09, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, no Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência…

causado a terceiro tenha sido provocado por comportamento comissivo ou omissivo do agente estatal – é que consiste em modalidade de responsabilidade civil, uma vez que a responsabilidade contratual é regida por princípios próprios. De acordo com Maria Sylvia Zanela Di Pietro, a responsabilidade civil do Estado – ou, como a ilustre autora prefere, responsabilidade extracontratual do Estado – “corresponde à obrigação de reparar danos causados a terceiros em decorrência de …

desafios cognitivos para o seu desenvolvimento crítico-social, uma vez que a inquietação gerada pelo contato com novas experiências, esse desconcerto indispensável, sobrepuja a obra literária, passando a fazer parte do indivíduo. Joaquim Maria Machado de Assis e José Maria de Eça de Queirós são grandes nomes da literatura do século XIX, que ecoam pela eternidade. Retrataram admiravelmente as vicissitudes da sociedade à época, este em Portugal e aquele no Brasil, as quais soam bastante…

liberdade dos particulares a criação ou modificação de seu conteúdo, sendo-lhes permitida, por exemplo, a celebração de contratos atípicos, fora dos modelos arrolados em lei (como expressamente autoriza o artigo 425 do Código Civil de 2002), nos direitos reais não existe essa margem de liberdade, não sendo dado as partes criar direitos reais inominados. Longe de ser uma simples opção do sistema (40), entendemos que a adoção do sistema fechado embasa-se em fundamentos…

magistério de Sérgio Ferraz (Mandado de Segurança, 1993, p. 19) que "líquido será o direito que se apresenta com alto grau, em tese, de plausibilidade; e certo, aquele que se oferece configurado preferencialmente de plano, documentalmente sempre, sem recurso a dilações probatórias". O ato objurgado pelo mandado de segurança tem de ser uma ação ou omissão da autoridade pública que viole ou ameace concretamente um direito individual ou coletivo. Portanto, o mandado de…