A Merenda Escolar Em Linhares

A MERENDA ESCOLAR EM LINHARES: CAMINHOS E DESCAMINHOS Alessandra Brandão Teixeira Mestre em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos Alzira Lobo de Arruda Campos Livre-docente em História pela Unesp e professora da Universidade São Marcos Regiane Aparecida Cardoso de Paula Doutora em Ciências Aplicadas à Saúde e professora da Universidade São Marcos Pesquisa em Debate, edição especial, 2009 ISSN 1808-978X A MERENDA ESCOLAR EM LINHARES: CAMINHOS E DESCAMINHOS Alessandra Brandão Teixeira, Alzira Lobo de Arruda Campos, Regiane Aparecida Cardoso de Paula Resumo O objetivo do estudo é compreender o alcance socioeconômico e cultural de uma política pública planejada para melhorar as condições de vida e o rendimento escolar de crianças pertencentes às classes do trabalho, da cidade de Linhares. Foram entrevistados coordenadores e ex-coordenadores, diretores, supervisores, professores, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), merendeiras e usuários, possibilitando apreender o desempenho do programa municipal, e identificando suas metas, objetivos e estratégias. Palavras-chave: alimentação escolar; avaliação nutricional; programas e políticas de alimentação e nutrição. Abstract The objective of this study is to understand the socioeconomic and cultural scope of a public policy designed to improve living conditions and academic achievement of children belonging to the working class, of the town of Linhares. Coordinators were interviewed…

ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO SÃO JOSÉ/SC 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E…

de Justiça (STJ) sobre a aplicação da insignificância em delitos contra a ordem tributária, de sonegação previdenciária, DE apropriação indébita previdenciária e de descaminho. Analisaremos os tipos penais mencionados em cotejo com o estelionato; verificaremos as semelhanças que ensejariam a aplicação de parâmetros equivalentes de tipicidade material; e proporemos um critério objetivo para tarifar a significância da lesão penal por meio de uma norma penal em branco. PALAVRAS-CHAVE:…

IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". BELO HORIZONTE 2010 2 IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". Monografia apresentada ao curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialização em Segurança Pública e justiça…

acatamento da Súmula Vinculante 11 deste Supremo Tribunal. Os documentos colacionados aos autos não comprovam o uso de algemas durante, ou após, a diligência que resultou na prisão do reclamante, sendo certo que, se usadas, elas não o foram por determinação do ato reclamado." (Rcl 7.814, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 27-5-2010, Plenário, DJE de 20-8-2010.) Vide: Rcl 9.468-AgR, rel. min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 24-3-2011, Plenário, DJE de 11-4-2011; HC 89.429, rel. min.…

com o entendimento dos Tribunais: EMENTA: HABEAS CORPUS. DESCAMINHO. MONTANTE DOS IMPOSTOS NÃO PAGOS. DISPENSA LEGAL DE COBRANÇA EM AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL. LEI No 10.522/02, ART. 20. IRRELEVÂNCIA ADMINISTRATIVA DA CONDUTA. INOBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ORDEM CONCEDIDA. 1. De acordo com o artigo 20 da Lei no 10.522/02, na redação dada pela lei n o. 11.033/04, os autos das execuções fiscais de débitos inferiores a dez mil reais serão…

das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Bruno_alexander_@hotmail.com. Advogado atuante em Presidente Prudente-SP 2 Discente do 5º termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Tata_thaiszinha@hotmail.com ³ Discente do 3° termo do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. Ice_red_182@hotmail.com 1 Com advento da Constituição Federal…

pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”[1]. Assim, resumidamente, tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e jurídicas de recolher valores. É vulgarmente chamado também de imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Os tributos podem ser pagos em dinheiro ou em…

comissiva) contrária ao ordenamento jurídico, sujeita a uma sanção. 1.2- DOS PRINCÍPIOS Os princípios são espécies de normas que possuem maior abstração que as regras (segunda espécie de normas); são vetores de aplicação das normas, irradiam o sistema normativo, servindo como fonte de interpretação e de integração do Direito Positivo. Ex. princípio do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal (artigo 5º da CR, incisos LIV e LV); 2 MIRABETE, Julio Fabrini.…

8321) Cleidson Fernandes Martins (09.2.8313) Éverly Henrique Carvalho (09.2.8336) Reembolso tributário: Inovação no Combate à Pirataria e Ferramenta para otimizar arrecadação de impostos Trabalho Final apresentado à disciplina Tecnologia E Inovação. Curso de Bacharelado em Administração Pública da Universidade Federal de Ouro Preto. Professor: Carlos Alberto Dainese Ipatinga 2013 Sumário Introdução 4…