Modelo De Recurso De Revista De Dissidio Coletivo

sempre por meio de direcionamento da parte que está sendo defendida, e o direito desrespeitado no caso concreto. METAS DE COMPREENSÃO: Como meta de compressão o aluno terá a necessidade de leitura e busca de peças processuais, por intermédio de modelos disponíveis em manuais, internet, etc. Além disso, serão direcionados e auxiliados com todo suporte técnico do professor, através de exemplos práticos, ofertados por aulas expositivas, e simulação de atos processuais. Ao final o…

flexibilização, na desregulamentação e nas fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta. A O direito do trabalho é dividido em direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito processual do trabalho. B Segundo a corrente que situa o direito do trabalho como um direito unitário, prevalecem na legislação trabalhista normas de natureza direito público, sendo, portanto, esta a…

CLT: Processo judiciário do trabalho, disposições preliminares; processo em geral, atos, termos e prazos processuais; partes e procuradores; nulidades; audiências; dissídios individuais, forma de reclamação e notificação, audiência de julgamento, procedimento sumaríssimo, execução, disposições preliminares, mandado e penhora, recursos: tipos, prazos e depósito recursal. Custas e emolumentos. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES AO TRABALHO DA UNIÃO Art. 22

retaliação. O primeiro capítulo apresenta uma introdução à tutela dos direitos coletivos, analisando a evolução das gerações dos direitos fundamentais, encaixando as ações coletivas como direitos fundamentais, constitucionalmente garantidas pela Carta Magna de 1988. Após uma passagem rápida pelas gerações, analisaremos as noções gerais das ações coletivas, estabelecendo uma relação entre as finalidades dos feitos coletivos e a efetividade e celeridade como objetivos da justiça…

Complementação de aposentadoria já que se caracteriza por ser benefício previdenciário Leis 8212/91 e 8213/91. 5-Habitação Se é condição para o exercício da profissão não terá caráter salarial. TST - RR - 10851/2002-900-02-00 (DJ - 17/08/2007) RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO FORNECIDO PELO EMPREGADOR. UTILIZAÇÃO PELO EMPREGADO. FINS DE SEMANA E FÉRIAS. NATUREZA JURÍDICA. O veículo fornecido para o trabalho não tem natureza salarial. O fato de a empresa autorizar seu…

greve de empregados públicos ou privados, lei que já existe desde 1989, sob o n°7.783. Nesta Lei, são serviços essenciais os ligados à água, energia elétrica, gás e combustível, saúde, distribuição de medicamentos e alimentos, funerária, transporte coletivo, captação e tratamento de esgoto e lixo, telecomunicações, tráfego aéreo, compensação bancária e processamento de dados. Sobre a greve de trabalhadores cabe ver que compete a eles decidir o que querem pleitear pelo movimento e quando…

desde que não seja fixado expressamente outro limite. Art. 58 A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado ou mediante contrato coletivo de trabalho. Art. 59. HORAS EXTRAS Secção III Dos período de descanso Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso. Art. 66. Será assegurado a todo empregado um descanso…

1º Semestre Feics Matéria: Economia Contemporânea do Brasil Professor: Gaspar Introdução: 1) Ver o significado de cada um dos itens a seguir: ( Cartel, Monopólio, Pools, Dumping, Truste, Corne, Oligopsônico, Rings, Dissídio, Greve, Look-Out, Holding, Multinacional, Transnacional ). Cartel: Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de…

br/produto/40908 56/carreiras-trabalhistas-magistratura-e-mpt-colpasse-em-concursos-publicos-questoescomentadas/). c. PASSE NA OAB – PRÁTICA TRABALHISTA, 2013, Ed. Saraiva (http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/486798 2/passe-na-oab-2-fase-teoria-modelos-trabalho/). d. MANUAL DE DICAS – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DA UNIÃO, 2013, Ed. Saraiva. http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4 975349 Página 4 de 55 Prof. Bruno Klippel Apostila Gratuita de DICAS…

examinadora. O motivo é relevante e está comprovado, já que está trabalhando fora do país, na China, não havendo voos para o Brasil. 4. (Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase / Direito Processual do Trabalho / Dissídio Coletivo). Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento na área de esportes, a cidade de Tribobó do Oeste decidiu reformar seu estádio de futebol. Para tanto, após licitação, contratou a empresa Alfa Ltda. para executar…