Modelo De Reclamação Trabalhista Rito Sumário

uma geração para outra, e com os quais estes se identificam. A Sociologia Jurídica se subdivide em dois campos: Ocupa-se em construir ou e/ou testar modelos abstratos gerais do Direito, tais como composição social, suas espécies como fato social, as noções teóricas de Justiça e de Equidade como fenômenos empíricos, Cogita acerca de relações mais genéricas entre o Direito e

Sumário TÍTULO I - INTRODUÇÃO .................................................................................................. 17 TÍTULO II ............................................................................................................................... 20 DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO ................................................. 20 CAPÍTULO I...........................................................................................................................

(inclusive tribunais); d) divisão judiciária; e) épocas para o trabalho forense. 92. Magistratura Magistratura é o conjunto dos juízes que integram o Poder Judiciário. Fala-se, assim, em magistratura estadual ou federal, em magistratura trabalhista etc.; fala-se também em magistratura vitalícia e em magistratura temporária ou honorária A Magistratura é, por dispositivo constitucional, organizada em carreira (Const., art. 93, incs. I-III). Isso significa que os…

do entendimento adotado pelos Tribunais Trabalhistas. Espero, sinceramente, que este modesto trabalho seja útil aos operadores de Direito, em especial, aos estudantes da graduação. Uma boa leitura a todos e fiquem com Deus. R e n a to S a r a iv a PREFÁCIO O Prof. Renato Saraiva é, em minha opinião, um fenômeno editorial e um verdadeiro dínamo de produção intelectual. Com efeito, suas obras têm sido amplamente aceitas pelos mi­ litantes na área trabalhista como referenciais…

matéria tributária, incluindo comentários à EC n. 42 por Fernando Carlomagno RESUMO: Trata o presente trabalho à respeito do Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária, comentando sua ampliação causada pela Emenda Constitucional n. 42. SUMÁRIO: 1. Princípios Constitucionais; 2. Princípios Constitucionais Tributários; 3. Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária; 4. Bibliografia. 1. PRINCÍPIOS CONSITUCIONAIS. Iniciando a dissertação, tratar-se-á do…

73% ao mês. O que deve ser apresentado como CUSTO EFETIVO TOTAL – CET ao Cliente potencial tomador do empréstimo é uma taxa de 4,73% % e não 2,923 % ao mês, como inicialmente foi calculado. No escopo da regulamentação temos que, padronizado o modelo de calculo do CET, o Cliente poderá comparar esse custo, nas mesmas bases, com o CET ofertado pela concorrência e assim decidir pela melhor oferta. A Instituição Financeira deve comprovar que deu ciência ao Cliente do CET - CUSTO…

Nassar, pelos frutos dessa árvore. Por último, ao meu editor, Jônatas Junqueira de Mello, por reconhecer o potencial da árvore da docência em mim e acreditar que ela tem a possibilidade de produzir inimagináveis novas sementes em concursos públicos. SUMÁRIO AGRADECIMENTOS NOTA DA AUTORA 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO TEORIA 1. Introdução 2. Origem histórica do trabalho 3. Tratamento legal 4. Conceito de relação de emprego 5. Conceito de empregado e de empregador 6. Tipos de empregado…

estudo e da integridade. A meu filho Mareio, por sua bondade e perseverança, o meu orgulho e meu amor. Ao Bill, com quem construo meus castelos. Miriam Gold A minha querida filha Isabella, amor incondicional da minha vida. M arcelo Segai Illl SUMARIO P arte I A COMUNICAÇÃO NO TEXTO JURÍDICO........................................................................................ 1 C apítulo 1 O TEXTO…

Organizadores Wander Garcia Laurady Figueiredo Colaboradores: Almachia Zwalg Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime…

Bispo de Annec, enviou um texto ao rei da Sardenha, denominado Memorial sobre a questão operária, afirmando que a legislação moderna nada fez pelo proletário. -Em 1º de maio de 1886, em Chicago, nos EUA, os trabalhadores não tinham garantias trabalhistas. Organizaram greves e manifestações, visando melhores condições de trabalho, de 13 para 08 horas. Nesse dia, a polícia entrou em choque com os grevistas. Por isso, passou a ser considerado em alguns países como o dia do trabalho. Nos…