Apostila de Correspondente Bancário
INTRODUÇÃO
As Instituições Financeiras regulares que atuam no mercado financeiro foram autorizadas pelo Banco Central a credenciarem CORRESPONDENTES para exercerem atividades de captação de operações financeiras ou não financeiras em seu nome junto ao público em geral.
As Resoluções p ara e s t as at iv id ad e s s ão : R e s o lu ç ão BACEN 3.110 e 3.156 e atualizadas pela Resolução BACEN 3.954 e Resolução BACEN 3.959, ambas de 2.011.
A atividade que mais se destacou ao longo destes anos foi à concessão de empréstimos consignados para aposentados do INSS ou Funcionários de Órgãos Públicos. Temos os
CORRESPONDENTES credenciados e temos a figura que se tornou famosa dos seus agentes captadores denominados “Pastinhas” por carregarem uma pasta contendo os Contratos de Financiamento e os documentos necessários para a efetivação das operações de financiamento consignado, ou seja, crédito vinculado ao desconto em folha de pagamento.
O objetivo da criação, ou da disseminação, dessa modalidade foi a de dar acesso às Pessoas Físicas, trabalhadores ou aposentados, a uma linha crédito, que por apresentar um menor risco, traria em seu bojo uma taxa de juros mais vantajosa em relação às taxas de juros de empréstimos pessoais praticadas pelo mercado.
Nos últimos anos além do consignado tivemos um desenvolvimento importante da atividade do CORRESPONDENTE que foram os financiamentos de v eículos e CDC
( Crédito Direto ao Consumidor).
Em linhas gerais os CORRESPONDENTES podem realizar as seguintes atividades:
• Encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo
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ou poupança;
• Podem receber e pagar contas, aplicação e resgates em fundos de investimentos;
• Efetuar ordens de pagamentos;
• Fazer pedidos de empréstimos e financiamentos;
• Fazer análise de crédito e cadastro;
• Terceirizar serviços de cobranças;
• Enviar pedidos de cartões de créditos; e
• Atuar no processamento de dados.
Os contratos para