TRABALHOS

âmbito da massificação do acesso ao ensino com o intuito de alcançar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), que preconiza que até 2015 deve ser alcançada a meta de escolarização básica universal. Entretanto, esse processo não é acompanhado pela melhoria da qualidade. À luz deste currículo, o aluno é avaliado no fim de cada ciclo, portanto, na segunda classe, o aluno deve fazer um teste final (não propriamente um exame) para aferir o que ele apreendeu e ver se pode ou não transitar. Na quinta e na sétima classes, como sempre ocorreu, os alunos são examinados. Uma vez que a avaliação final na segunda classe raramente ocorre, os alunos transitam e chegam a quinta classe, e uma vez examinados reprovam. Na sexta classe, o modelo de progressão também é automática, e quando o aluno chega a sétima, volta a ter problemas. O Chefe do Departamento de Estatísticas do MINED, Ilidio Buduia, disse que a progressão automática na sexta classe é motivo de apreensão porque há uma queda sistemática do aproveitamento na sétima classe. “O desperdício escolar é muito alto em Moçambique e os investimentos que o Estado faz no sector de educação não estão a ter retorno desejado”, disse. Ao nível do ensino secundário, a tendência de queda do aproveitamento mantém-se. Dados apresentados pelo Chefe do Departamento de Estatísticas, no ano passado, apenas 49,5 por cento dos alunos da 12/a classe e 51 por cento da 11/a classe tiveram bom aproveitamento. A…

proteção, sendo inadequada a prática de triagem daqueles que deverão ou poderão ser atendidos. 4. Que documentos abrigamento? são importantes para que se realize o É importante que seja encaminhado, junto com a criança ou adolescente a ser abrigado, um documento/ relatório 2 contendo as razões para a aplicação da medida e, preferencialmente, certidão de nascimento e cartão de vacinas. Importante lembrar, ainda, que o abrigo é medida provisória e excepcional…

infrequência/evasão escolar, maus tratos, negligência, orientação de alimentos, orientação de guarda/adoção, orientação e reconhecimento da paternidade, programa de esporte, prostituição, recambiamento, requisição certidão de nascimento, requisição curso profissionalizante, requisição abrigo, requisição assistente judiciário, requisição serviços médicos, requisição transporte/passe escolar, requisição vaga em creche, requisição vaga em escola, termo de responsabilidade, outros.…

que produzem, em que condições materiais de produção, o que depende da forma em que esteja assentada a divisão social do trabalho, enfim, das condições dadas. Dessa forma, a divisão do trabalho é responsável pelo intercâmbio entre as nações e também pelas relações internas das próprias nações. O desenvolvimento de uma nação se mostra de maneira clara pelo grau de desenvolvimento atingido pela divisão do trabalho. Cada nova força produtiva tem como conseqüência um novo desenvolvimento da…

esta expressão deve ser evitada, pois dá a falsa idéia de que a mesma fica subordinada exclusivamente à vontade do Juiz, não correspondendo à verdade. Como afirma Tourinho Filho (2006, p. 500): [n]ão se pode, pois, denominá-la obrigatória nem facultativa. Não é obrigatória porque a lei não impõe ao Juiz o dever de decretá-la; não é facultativa porque não fica exclusivamente subordinada, condicionada, à vontade do Magistrado. Tanto isso é verdade que, se o Juiz deixar de decretá-la,…

que é uma Unidade de Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (SEDEST-DF). Que consiste em uma Instituição de proteção social de alta complexidade, conforme estabelecido no Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2004), que atende a população que se encontra com vínculos familiares e ou comunitários rompidos. Durante as atividades de estágio surgiu o interesse de conhecer os desafios na atuação deste profissional de Serviço Social, uma vez que a…

a conseqüente redução da impunidade só serão possíveis se construídas dentro de uma Política de Estado que garanta a articulação entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a integração do sistema de segurança pública, o que contribui tanto para a redução do crime violento, quanto para a alteração positiva da percepção da população sobre a capacidade de resposta estatal ao problema da violência. Assim, os projetos que serão apresentados nesta linha de ação dizem respeito à…

novos conhecimentos vencendo os perigos, superando as adversidades e os medos. Este objetivo está sempre presente nos mitos e nas histórias em forma de uma proposta ou de um desafio. É preciso encontrar um tesouro escondido, resgatar uma donzela ou alguém prisioneiro, libertar uma cidadela das mãos de algum poder malvado. Para isto é preciso que o herói vença o medo do desconhecido, que saiba suportar a solidão e a rejeição, que tenha claros seus objetivos e metas e,, acima de tudo, que…

Da Função Correicional...................................................................arts. 22 a 23 Capítulo XII - Da Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades -…

ANEXO IIb – ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL ANEXO IIc – ÁREAS DE INTERESSE ESPECIAL DA SEDE MUNICIPAL ANEXO IId – DISTRITO DE IPOEMA ANEXO IIe – DISTRITO DE SENHORA DO CARMO ANEXO III – OCUPAÇÃO E USO DO SOLO ANEXO IV – VAGAS DE ESTACIONAMENTO ANEXO V – FAIXA DE ACUMULAÇÃO DE VEÍCULOS ANEXO VI – AFASTAMENTOS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS ANEXO VII – ÁREAS MÍNIMAS DE LOTES ANEXO VIII – CARACTERIZAÇÃO GEOMÉTRICA DAS VIAS ANEXO IX – CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DA ÁREA URBANA DA SEDE MUNICIPAL…