Modelo De Peça Tributario A Administraçao Fazendaria De D

resultado gerado na organização. Pode-se notar alguns benefícios no primeiro instante e vários problemas também devido ao pouco tempo da utilização do novo sistema. É esperado que se alcance gradativamente todos os benefícios anunciados pela Administração Tributaria, como a melhoria no transporte o qual deve ser liberado de forma mais ágil em fiscalizações nos postos fiscais, e o qual hoje ainda não ocorre, entre outros benefícios. Ocorreu um grande impacto nas áreas fiscais e de…

.................................................................................4 2.1 A IMPORTANCIA DA CONTABILIDADE NA ATUALIDADE ............................4 2.1.1 CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO ...............................6 2.1.1.1 PLANEJAMENTO TRIBUTARIO ...............................................................7 2.1.1.1.1 AUDITORIA E PERICIA CONTABIL .......................................................23 2.1.1.1.1.1 3…

Benefits; Businesses. INTRODUÇÃO O sistema tributário brasileiro vem sendo lembrado ao longo das últimas décadas por ser excessivamente complexo e dispendioso para as empresas. Além dos dispêndios com uma elevada carga tributária, as empresas necessitam de maior número de profissionais para cumprir tarefas exclusivamente voltadas para suas obrigações com o fisco – o que eleva custos e reduz a produtividade geral da empresa. Alíquotas diferenciadas, regimes tributários pouco estáveis com…

CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 13/2012 DO SENADO FEDERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Prof. Dr. Carlos César Sousa Cintra. FORTALEZA 2013 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Federal do Ceará Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito T693a Torres, Sávio…

DIREITO TRIBUTÁRIO 9º Período – Campus I da UNIVALI A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS ELEMENTOS ESTRUTURAIS Obrigação Tributária Principal e Acessória A obrigação tributária “é uma relação de Direito Público prevista na lei descritiva do fato pelo qual o Fisco (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto)". Esta é a definição clara de Ruy Barbosa Nogueira, de onde se destacam os elementos estruturais da obrigação tributária: a lei, o fato, os sujeitos e

E DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO Autor: Paulo Henrique Teixeira Distribuição: Portal Tributário® Editora e Maph Editora Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads SOBRE O AUTOR E A OBRA Paulo Henrique Teixeira é Contador, reside em Curitiba - PR. Auditor e Consultor Tributário de várias empresas no Estado do Paraná e Santa Catarina, autor de várias…

2008 Direito Penal e Processual Penal Ao enfatizar a dimensão substantiva da identidade dos atores, reforça-se a questão moral, característica das pessoas “dignas”, ao mesmo tempo em que se abandona a idéia da impessoalidade característica do modelo racional-legal do Estado Moderno5. A divulgação dos “casos” tem sido usada para tentar demonstrar que o sistema de Justiça Criminal estaria agindo imparcialmente. Todavia, a problematização dos casos pode servir para a reflexão a…

normas legais federais e estaduais vigentes. Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Pregão: Anexo I – Quadro de Quantitativos e Especificações dos itens Anexo II – Modelo de Proposta de Preços; Anexo III – Identificação dos Envelopes; Anexo IV – Recibo de Documentos; Anexo V – Modelo de Declaração; Anexo VI – Declaração Comprobatória de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; 1 – DA LICITAÇÃO 1.1 – Do Objeto A presente…

Automotores-IPVA; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis-ITBI; Imposto sobre Serviço de Quaquer Natureza-ISS; O Código Tributário Nacional-CTN, corrobora esta imputação cumulativa, que está prevista no art.18, inciso II. O presente trabalho visa correlacionar os dispositivos legais no âmbito Distrital, bem como, aqueles previstos na Carta Magna e no Código Tributário Nacional-CTN, demostrando as principais características de cada imposto. ipva O IPVA foi…

ESAF Escola de Administração Fazendária Missão: Desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Concurso Público: PFN - 2012 (Edital ESAF n. 11, de 03/05/2012) Gabarito Cargo: Procurador da Fazenda Nacional 4 1. Nome: 2. 3. 4. Prova Objetiva Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. N. de Inscrição: Verifique se o Número…