Modelo De Petição Aposentadoria Professor

sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; ...................................................................................................................... VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; ...................................................................................................................... XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação…

contemplados com as férias coletivas for superior a 300 (trezentos), a empresa poderá promover, mediante carimbo, anotações de que trata o art. 135, § 1º. § 1º -­ O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, dispensará a referência ao período aquisitivo a que correspondem, para cada empregado, as férias concedidas. § 2º -­ Adotado…

violação de diversos princípios constitucionais, dos quais o mais evidente seria o princípio da a. impessoalidade. b. ilegalidade. c. publicidade. d. eficiência. 49. Para conceder aposentadoria por invalidez, a Administração tem de ouvir o órgão médico oficial. Se este, reconhecendo a invalidez, opinar pela aposentadoria, poderá a Administração negá-la? a. Não, porque a Administração está sempre vinculada aos pareceres de seus órgãos técnicos oficiais. b. Sim. Trata-se de ato…

igreja e da própria religião. Entretanto assevera que o sacerdote, independentemente de seus deveres de sacerdote, poderá estabelecer com a igreja um autêntico contrato de trabalho para funções distintas das funções pastorais, como, por exemplo, de professor. No mesmo sentido a professora Alice de Barros Monteiro em seu artigo Trabalho Voluntário e Trabalho Religioso, concluiu que o trabalho religioso não constitui objeto de um contrato de emprego, porque se destina à assistência…

Apostila: Planejamento Tributário: material de apoio Professor Ms Valdir Amorim Professor Ms Anísio Alves de Medeiros São Paulo: 2011 1 Índice I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIX Sumário: Sistema tributário nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na…

sociedade e do Estado. XXXIV- são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poder Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; Preliminarmente, é importante salientar que tanto o direito de petição ao Poder Público, como o direito de obtenção de certidões em repartições públicas são…

essência de ser empreendedor, as características pe ssoais do empreendedor de sucesso, os fatores ambientais e circunstanciais, a lém de outros aspectos. Quando utilizado como livro-texto em cursos de empr eendedorismo, a principal sugestão ao professor da disciplina é a divisão da turma em grupos de até seis pessoas. Esses grupos deverão desenvolver um plano de negócios durante todo o curso, devendo ser o projeto final do mesmo. E o pl ano de negócios não deve ser…

Aula 10 Noções de Direito Administrativo p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas 2015 Professor: Daniel Mesquita Regime Jurídico p/ INSS - 2015. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 10 AULA 10: Controle da Administração SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO À AULA 10 2 2) CONCEITO DE CONTROLE 2 3) CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE CONTROLE (PROPOSTA POR HELY LOPES MEIRELLES E ADOTADA POR MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO) 3 3.1. CONFORME A ORIGEM 3.1.1. CONTROLE INTERNO

DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Alexandre Macedo Tavares Itajaí, 2007 AOS MESTRES Ser mestre é ser instrutor e amigo, guia e companheiro, é caminhar com o aluno, passo a passo, é transmitir a estes o segredo da caminhada. Ser mestre é ser exemplo;…

posteriores. 03 – A prova objetiva terá duração de 04 horas, incluindo neste tempo o preenchimento da Folha de Respostas. 04 – Leia atentamente cada questão e assinale na Folha de Respostas a opção que responde corretamente a cada uma delas, conforme modelo abaixo. A Folha de Respostas será o único documento válido para a correção eletrônica e seu preenchimento e respectiva assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato. Não haverá substituição da mesma. 05 – As respostas…