FGTS

TESES JURÍDICAS Este Blog foi criado para reunir diversos modelos de petições inicias,recursos, todo o tipo de peças e teses jurídicas, afim de auxiliar todos os advogados a respeito de temas atuais e de grande relevância jurídica. Fiquem à vontade para questionar, criticar, dar sugestões e se possível também contribuam com nosso trabalho através de comentários, envio de reportagens, matérias, ou qualquer tipo de material jurídico. Caso necessitem de um material específico entrem em contato via email. segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Material Completo - Modelo de Petição - FGTS - 88% Modelo de Petição - FGTS - 88% 12/06/13 (página atualizada constantemente) | FONTE: AGÊNCIA SINDICAL Jornal da Força Sindical denuncia rombo no FGTS O jornal destaca que a correção monetária no período não seguiu a lei. Uma edição especial do Jornal da Força Sindical, com quatro páginas, está sendo distribuída em todo o País, orientando os trabalhadores a entrar com ação para recuperar perdas acumuladas, desde 1999, nas contas vinculadas do Fundo de Garantia (FGTS). A manchete é "Garfaram 88% do seu FGTS", em alusão ao percentual estimado de perda. Veja o que aconteceu: • No ano 2000 a inflação foi de 5,27%, e o governo aplicou 2,09% nas contas; • Em 2005 a inflação foi de 5,05%, e aplicaram 2,83% nas contas; • Em 2009 a inflação foi de 4,11%, e as contas receberam só 0,7%; • Desde setembro de 2012 a correção das contas tem sido de 0%.…

07/10/2013 CARTILHA AÇÕES DO FGTS ÍNDICE (selecione um dos tópicos abaixo, tecle Ctrl+C, clique em “Localizar”, Ctrl+V e Enter. Para voltar ao início do índice, tecle Ctrl+Home) 1. PLANILHAS 1.1 Tipos de planilha 1.1.1 Pra que tanta planilha? Preciso comprar todas? 1.1.1.1 Tela dos planos econômicos impressa por gerente geral de ag. CEF 1.1.2 1.1.3 1.2 Desdobramento das planilhas em função dos juros Só entra nessa ação do INPC quem teve depósitos FGTS a…

Tempo de Serviço – FGTS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.360.305/0001-04, cujos dados são de conhecimento deste MM Juízo, pelos fatos e fundamentos que passa a expender. 1 Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva _________________________________________________________________________ I. SÍNTESE FACTUAL Trata-se de Ação Civil Pública promovida em face da Caixa Econômica Federal, Empresa Pública Federal, gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, a…

REGÊNCIA LEGAL DA LICITAÇÃO 3.1. Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05 e das Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, no que for pertinente. 4. CREDENCIAMENTO 4.1. Reputa-se credenciada junto ao pregoeiro a pessoa física regularmente designada para representar a licitante no processo licitatório. 4.2. O credenciamento de sócios far-se-á através da apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e no caso das sociedades…

cliente; • Os documentos solicitados para ingresso de medidas judiciais deverão ser cópias simples. Não devem ser retidos documentos originais; • Só deverão ser realizadas procuração e declaração de insuficiência econômica, quando a/o cliente já possuir toda a documentação necessária. Neste caso, o acadêmico deverá elaborar a peça processual adequada e, após revisada pelo coordenador e assinada, deverá protocolá-la no órgão cabível (geralmente distribuidor). Favor, não…

LICITAÇÃO 1. Esta licitação obedecerá, integralmente, às disposições das Leis Federais nº 8.666/93, Lei 123 de 2006, e Legislação pertinente. CREDENCIAMENTO 2. Reputa-se credenciada junto ao pregoeiro a pessoa física regularmente designada para representar a licitante no processo licitatório. 3. O credenciamento de sócios far-se-á através da apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e no caso das sociedades por ações, acompanhado do documento de…

Madson Ottoni de Oliveira Rodrigues, Martha Danielle Sant’Ana Costa Barbosa, Marcelo Pinto Varela, André Luís de Medeiros Pereira e Rossana Alzir Diógenes Macedo pelas valiosas contribuições para a elaboração desse trabalho. Agradecimentos especiais a Luciana Araújo dos Santos e a Teolinda Maria de Azevedo Dantas, pela colaboração total e irrestrita e pela dedicação incansável à realização de uma justiça melhor. Abreviaturas: MI – Código do Modelo de Instituição no SAJ/PG5 SAJ –…

MANUAL DE PERÍCIA CONTÁBIL ã Autor: Júlio César Zanluca Distribuição: PORTAL TRIBUTÁRIOâ EDITORA - www.portaldecontabilidade.com.br è Atenção: esta obra é atualizável. Recomendamos baixá-la periodicamente em seu computador, utilizando a mesma senha, no endereço www.portaltributario.com.br/downloads DICA: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L Sumário (clique no link para acessar o tópico) Introdução Siglas Utilizadas Conceito Objetivos Prova…

auditoria e perícia. Na unidade II avançamos para a perícia aplicada diretamente a área contábil, identificando seus objetivos, sua forma de planejamento, execução e as conclusões dos trabalhos executados. Para melhor compreensão da legislação que trata do assunto, apresentaremos na íntegra as Normas Brasileiras de Contabilidade e as regulamentações específicas da Perícia Contábil e do Perito-Contador. A unidade III propõe a aplicação da perícia contábil em diversos assuntos que…

notadamente no processo trabalhista, para, num segundo momento, proceder ao estudo de um caso prático (processo trabalhista transitado em julgado) para encontrar o quanto devido (quantum debeatur) a uma ex-empregada que moveu uma reclamatória trabalhista em face de seu ex-empregador. Após o estudo detalhado do caso, foi possível identificar o valor corrigido e devido à reclamante, bem como os importes previdenciários e fiscais devidos pelas partes. O período referente à perícia foi…