contestação

MODELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA-ES, COMARCA DA CAPITAL. Processo n.º: xxx AZEILTO BARBOSA, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recebendo apenas auxílio-doença pelo INSS, residente e domiciliado a Rua do Pedestre, nº 13, próximo à escola Neuza, nova Palestina, Vitória/ES, CEP: 29.032-392, telefone (27) 8827-9463, por intermédio de seus advogados nome, oab n.xxx, com procuração em anexo, com endereço profissional na (endereço), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 39 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Alimentos proposta por MATEUS NOVAIS BARBOSA e AZEILTO BARBOSA NOVAIS, menores impúberes, representados por sua genitora MARISA NOVAIS, portadora da CI 1.236.476 SSP/ES, brasileira, solteira, diarista, residente e domiciliada a Rua Noventa e Quatro, n.º 6, próxima ao ponto final, Bairro Santo André, Vitória/ES, CEP: 29.032-310, telefone (27) 8868-5907, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DO BENEFÍCIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Inicialmente, é necessário conceder ao requerido à assistência judiciária gratuita, pautando-se no artigo 4° da Lei n°. 1.060/50, devido ao fato de que este afirma não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, o que justifica conferir a este o benefício da assistência judiciária gratuita. PRELIMINAR Conforme redação do artigo 295, parágrafo único, II

Para entender direito. “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” Albert Einstein quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Modelo Petição: Contestação de alimentos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA-ES, COMARCA DA CAPITAL. Processo n.º: xxx AZEILTO BARBOSA, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recebendo apenas auxílio-doença pelo INSS, residente e domiciliado a Rua do Pedestre, nº…

CESPE/UnB - Prova aplicada em 25/07/2010 Peça Profissional O Ministério Y publicou edital para provimento de vinte vagas para determinado cargo previsto em lei própria, tendo o concurso prazo de validade de noventa dias. Passados sessenta dias da publicação do edital e publicada a lista dos aprovados, o ministro responsável assinou portaria de homologação do resultado do concurso, convocando os vinte primeiros colocados para, no prazo de dez dias, apresentarem documentos para…

Agravo Retido Agravo Instrumento Embargos de declaração Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário MODELO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRANHAS GOIAS. Autos nº 201203045689 Larice Simões Barbosa, já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por Banco Brasil, igualmente qualificado, por seu procurador judicial…

000.000-00, CNH n.º 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados na Rua 2 n.º 3, bairro Mãe de Jesus, município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo. Pelas motivantes fáticas e jurídicas que a seguir em apertada síntese, passa a aduzir, o que faz em 6 (seis) laudas, sendo as primeiras rubricadas e a última assinada, mais documentos comprobatórios anexos como segue: DOS FATOS: Em data de 01.02.2013, por volta de 17h. e 30 minutos, no…

Servidor Público. Lotação. Liminar. 6. Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n. 2008.003108-5/0001.00 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Eva Evangelista Embargante : Estado do Acre Procª. Estado : Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana Embargados : Rogério Carvalho Pacheco, Michael Marinho Pereira, Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, Alesson José Santos Braz, Gilberto Lins de Souza Filho, Haroldo Batisti, João Ildair da Silva e Juliana Caobianco Queiroz Mateus.…

Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 0 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase www.CursoDireitoCivilOAB.com.br Atualizado até a XVI EXAME OAB 2015 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral:…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. MATEUS ALVES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF. 876.802.626-91 e portador do RG n. 6522490 SSP/MG, residente e domiciliada na rua Francisco Luiz Rodrigo, 61, apto 102, Parque Julião Nogueira, nesta cidade, vem, por seu advogado, legalmente habilitado (proc. j.) que esta subscreve, , com fundamento no art. 5°, inciso X da Constituição Federal, art. 275 e seguintes do CPC,…

NOME DA REQUERENTE,(Nacionalidade), (Profissão), Separada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vêm, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO nos termos do art.…