apostila

Apostila: Planejamento Tributário: material de apoio

Professor Ms Valdir Amorim
Professor Ms Anísio Alves de Medeiros

São Paulo: 2011
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Índice
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI

XII

XIII
XIX

Sumário:
Sistema tributário nacional
Imunidades, isenções,e não incidência
Legislação tributária
Tributos
Tributação das pessoas jurídicas
Planejamento tributário
Elisão e evasão
Crimes tributários
Conceito clássico de planejamento tributário
Êxito na elaboração do planejamento tributário
Tributos não cumulativos na aquisição de materiais
IPI - nas operações mercantis
ICMS - nas operações mercantis
PIS e COFINS - nas operações mercantis
Tributos sobre o comércio do exterior
Imposto de importação: II
Valor Aduaneiro
IPI e ICMS sobre a importação
PIS e COFINS sobre a importação
Tabela de calculo dos impostos de importação
Fórmulas PIS e COFINS - prevista na legislação
Imposto de exportação: IE
Formação de preço de venda
Método de calculo do preço de venda
Exercícios de fixação

Anexos : para consulta
Consulta ao Fisco - vária RFB
Anexo I
Consulta Tributária: Modelo - PESSOA FISICA
Anexo II
Consulta Tributária: Modelo - PESSOA JURIDICA
Anexo III
Procedimentos: Consulta Sobre Interpretação da Legislação Tributária
Anexo IV
Um caminho alternativo para os Contadores
Anexo V
Balanço da Nova Era: valor econômico online
Anexo VI
Dificuldade financeira e crimes tributários
Anexo VII
Anexo VIII Em dez anos, receita tributária sobe quase o dobro da inflação
Empresário é preso por sonegação fiscal e evasão de divisas
Anexo IX
MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e COFINS
Anexo X
O Contabilista e o Planejamento Tributário
Anexo XI
Paraísos fiscais: listar para proteger
Anexo XII
Anexo XIII Planejamento tributário, uma questão de sobrevivência
Anexo XIV Seis normas tributárias são editadas por hora
Carga tributária no Brasil é maior do que nos EUA; Dinamarca lidera
Anexo XV