Modelo De Petiçao De Cujus Testamento

........................................................63 II – SUSPENSÃO DO PROCESSO......................................................................................................................................................64 III – PETIÇÃO INICIAL.........................................................................................................................................................................68 IV – DO PEDIDO ...................................................

procedimentos, indicando ao servidor como impulsionar os feitos nas questões de mero expediente, para tornar mais ágil a tramitação processual. Elaborado para proporcionar melhores condições de trabalho ao serventuário, no final de cada item traz modelos de certidões, atos ordinatórios e expedientes, bem como as conseqüentes movimentações a realizar no SAJ/PG – Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau, qualificando a informação para consulta na internet. Dessa forma, o…

“Juridiquês” versus português............................................................14 4 - LINGUAGEM FORENSE..........................................................................15 4.1 Modelo de procuração..........................................................................16 4.2 Modelos de petições.............................................................................18 4.2.1 Ação de…

Notarial..............................................................................................079 Seção I - Da Lavratura dos Atos Notariais................................................................................079 Seção II - Dos Testamentos.......................................................................................................083 Seção III - Dos Livros e do…

fazê-lo impondo restrições ou negando a produção de determinados efeitos. Temos um exemplo de ato jurídico lícito, no qual a vontade existe, mas exerce papel muito mais limitado do que o desempenhado nos negócios jurídicos. O negócio jurídico é um modelo abstrato que permite que se busquem elementos comuns em uma compra e venda, na emissão de um cheque ou no ato de criação de uma associação de moradores, para que, por meio de formulações gerais, seja possível identificar elementos…

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Havendo acordo quanto à guarda dos menores, regime de visitas e pensão devida aos filhos e ao cônjuge virago, será possível a homologação do acordo de separação. b) Assinada a petição por ambos os cônjuges, a ausência de um destes à audiência designada pelo juiz não impedirá a homologação do acordo. c) Por não haver litígio entre as partes, maiores e capazes, Paulo e Maria poderão separar-se mediante escritura…

AETERNO desde a eternidade AB ATIQUO pelo modo antigo ABERRATIO DELICTI erro na execução pretendida ABERRATIO ICTUS ato que, dirigido à alguém, atinge indiretamente a terceiro AB INITIO desde o começo AB INTESTATO sem testamento AB IRATO sob ação da ira ABOLITIO CRIMINIS abolição do crime AB ORIGENE desde a origem AB OVO desde o início ABSENTE REO na ausência do réu ACCESSORIUM SEQUITUR SUUM PRINCIPALE o acessório…

– a possibilidade da adoção por casais homoafetivos...........................................84 3.2 3.2.1 Obstáculos: há possibilidade de reconhecimento de outros direitos? ........................95 A quem cabe os bens que pertenciam ao de cujus? .........................................95 3.2.2 E o bem de família, como fica? ...................................................................................................100 3.2.3 Plano de Saúde e o consumidor…

(art. 499 do CC) 6.1.4.3 Da venda de bens sob administração (art. 497 do CC) 6.1.4.4 Da venda de bens em condomínio ou venda de coisa comum (art. 504 do CC) 6.1.5 Regras especiais da compra e venda 6.1.5.1 Venda por amostra, por protótipos ou por modelos (art. 484 do CC) 6.1.5.2 Venda a contento ou sujeita à prova (arts. 509 a 512 do CC) 6.1.5.3 Venda por medida, por extensão ou ad mensuram (art. 500 do CC) 6.1.5.4 Venda de coisas conjuntas (art. 503 do CC) 6.1.6 Das cláusulas…

AETERNO desde a eternidade AB ATIQUO pelo modo antigo ABERRATIO DELICTI erro na execução pretendida ABERRATIO ICTUS ato que, dirigido à alguém, atinge indiretamente a terceiro AB INITIO desde o começo AB INTESTATO sem testamento AB IRATO sob ação da ira ABOLITIO CRIMINIS abolição do crime AB ORIGENE desde a origem AB OVO desde o início ABSENTE REO na ausência do réu ACCESSORIUM SEQUITUR SUUM PRINCIPALE o acessório…