Modelo De Contestação E Erro Substancial

criminologia. Outros autores, mesmo diante das críticas específicas feitas aos traba- lhos de Lombroso na Europa, ou apenas as desconsideram ou, então, se esforçam por refutá-las. Viveiros de Castro, por exemplo, cita em seu trabalho a contestação de Tarde à idéia do "tipo criminoso" quase que apenas a título de ilustração (Viveiros de Castro, 1894:97-115). Paulo Egídio de Oliveira Carvalho, por sua vez, discute extensiva- mente os conceitos de Durkheim…

corregedor permanente e aos cartórios extrajudiciais dos referidos municípios. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2012. Desembargador MIGUEL MONICO NETO Corregedor-Geral da Justiça CORREgEDORIA-gERAL ATOS DO CORREgEDOR REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA N.191/2012-CG O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 50, inc. I, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado, R E S O L V E:…

jejuns e a abstinência de comida e bebida, quanto a saúde o permita. Quando, porém, alguém não puder jejuar, nem por isso tome algum alimento fora da hora da refeição, a não ser que esteja doente. Enquanto estiverdes à mesa ouvi, sem ruído nem contestação, o que, segundo o costume, se lê, a fim de que não só a boca receba o alimento, mas também os ouvidos se alimentem da palavra de Deus. O facto de os doentes serem tratados de maneira diferente na alimentação não deve parecer mal ou…

negligenciadas e tudo lhes parece agora ter o peso de terríveis “obrigações”. Fadiga ou sensação de perda de energia: a pessoa pode relatar fadiga persistente, mesmo sem esforço físico, e as tarefas mais leves podem parecer exigir um esforço substancial. Lentifica-se o tempo para a execução das tarefas. Diminuição da capacidade de pensar, de se concentrar ou de tomar decisões: decisões antes quase automáticas parecem agora custar esforços intransponíveis. Um paciente pode se…

Pluralidade: deve haver pluralidade das partes, ou seja, ao menos dois agentes capazes. Visto que o contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Consenso: visto que o contrato é originário do acordo de duas ou mais vontades isentas de vícios (erro, dolo, coação). Deve haver coincidência de vontades, porque cada contraente tem determinado interesse e porque o acordo volitivo e a força propulsora do contrato. 2- Requisitos objetivos: Licitude …

função social, ora alterando-se o conteúdo, ora alterando-lhe a amplitude e os direitos que se conferem aos seus titulares. Note-se que ambos conceitos (contrato e propriedade) receberam princípios norteadores que transcenderam o original e egoísta modelo que tiveram nos ordenamentos jurídicos do mundo. E até mesmo a ciência econômica sofreu essa releitura, passando a se preocupar mais com o social, o que redundou numa ideologia mais humanitária e menos ferozmente capitalista. Arruda…

porém o mesmo modelo de bandeira servia para ambas. Isso aconteceu até o final da década de 50, quando a Alemanha Oriental adicionou símbolos socialistas à sua bandeira. A mudança nas bandeiras das Alemanhas prevaleceu até o início da década de 90. Os fatores que fizeram com que não existissem mais mudanças na bandeira foram a queda do muro de Berlim (em 1989) e a reunificação das Alemanhas, em outubro de 1990. Após a reunificação, não houveram mais alterações, resultando no modelo atual…

Coletivo: alguns aspectos. • Mandado de Segurança, do. • Mar territorial. • Medidas provisórias na Constituição Federal. • Métodos de interpretação em Direito Constitucional. • Modelo concentrado de Jurisdição Constitucional: a Alemanha. • Modelo difuso de Jurisdição Constitucional: os Estados Unidos. • Modelos de Jurisdição Constitucional: uma análise comparada. • Monopólio da atividade legislativa pelo Poder Executivo: as medidas provisórias. • Município no sistema…

de Segurança Coletivo: alguns aspectos. Mandado de Segurança, do. Mar territorial. Medidas provisórias na Constituição Federal. Métodos de interpretação em Direito Constitucional. Modelo concentrado de Jurisdição Constitucional: a Alemanha. Modelo difuso de Jurisdição Constitucional: os Estados Unidos. Modelos de Jurisdição Constitucional: uma análise comparada. Monopólio da atividade legislativa pelo Poder Executivo: as medidas provisórias. Município no sistema constitucional…

Definição. Elementos constitutivos. Sua classificação. Representação dos incapazes. Interpretação dos atos jurídicos 18. Dos defeitos dos atos jurídicos. Generalidades. Êrro ou ignorância. .Êrro substancial e êrro acidental. Êrro de fato e êrro de direito. Outras disposições 19. Do dolo. Definição e generalidades. Como se distingue do êrro e da fraude. Espécies de dolo. Elementos do dolo principal. Outras disposições 20. Da coação. Generalidades e definição. Espécies. Requisitos da…