Modelo De Contestação E Erro Substancial

inegável a influência de dois episódios históricos – a Revolução de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932 – na convocação desse Poder Constituinte Originário (SYLVIO MOTTA, 2006, p.29). A Constituição de 1934 foi elaborada utilizando como modelo a Constituição de Weimar de 1939, mantendo a divisão dos poderes do federalismo, promove uma centralização em favor da União; reduz consideradamente o papel do Senado Federal diminuindo o sistema bicameral; dessa forma eleva o…

ao encontro do reconhecimento e efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Nesse norte, extrai-se da ordem jurídica brasileira caminhos procedimentais ínsitos ao enriquecido controle de constitucionalidade, mormente no que se refere ao modelo difuso, capazes de, se não excluir, mas pelo menos abrandar os efeitos deletérios das notórias regras inconstitucionais veiculadas por intermédio da edição da Lei n. 12.016/2009. Com isso, combate-se a tendência de ordinarização do…

“para que o tempo não apague os trabalhos dos homens e para que as granes proezas praticadas pelos gregos e pelos bárbaros não sejam esquecidas.....” • Viés da historia – “mestra da vida” – ensinar com os feitos de figuras exemplares,expressam modelo de conduta política,moral ou religiosa. Capítulo I- Comunidades Tribais : a educação difusa • • • • • • 1 - A cultura tribal A escola não existiu em algumas sociedades – nem sempre a ausência significa falta.…

Brazilian Republic. It highlights the relevance of the legal texts that supported juridical practice, in line with the 1891 Federal Constitution and the position of São Paulo politicians. Key words Legislation, Justice, Brazilian Republic Ao adotar o modelo republicano federativo, a Constituição brasileira de 1891 estabeleceu a autonomia dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, estabelecendo a condição política da instituição judiciária. O Estado de São Paulo manteve, em sua…

Obs: A paginação se encontra na parte superior da folha. Ellen Meiksins Wood A Origem do Capitalismo Jorge Zahar Editor CONTRA CAPA Neste contundente ensaio Ellen Maiksins Wood discute criticamente “o modelo mercantilista” do desenvolvimento e questiona a suposta naturalidade e inevitabilidade do capitalismo, apontando-o antes como resultado de condições históricas muito específicas. Em sua análise aproxima-se de Karl Marx e Karl Polany e oferece ao leitor…

deve fazer e reagir frente ao mundo. Na Índia, a imagem-ideal do mundo amolda-se ao sistema de castas, sendo o brâmane o protótipo desta cultura. Na China, a visão é burocrática e funcionalista, tendo como modelo o mandarim. No Egito temos uma visão mágico-organizacional e prática, cujo modelo é o escriba. Na Babilônia e na Assíria, a visão é de que existe um espírito bom e por outro lado maléfico. Deste modo, o processo educativo ocorre pela pura imitação, onde o educando deve aprender…

observe a ordem delineada no art. 301 do Código de Processo Civil quanto à abordagem das questões de natureza processual no mérito do recurso (matérias processuais que, em sede de contestação, devem ser arguidas ‘preliminarmente’), avançando, então, sobre a temática de fundo. Da decadência (esclarecimento). Houve um erro material na indicação da data do ajuizamento da ação, o que fez com que não houvesse a decadência para "revisar" o ato de indeferimento do benefício. Sem embargo,…

de Manaus, vem prestando serviços de desembaraço aduaneiro na Zona Franca de Manaus. Diante dessa realidade, ela precisa ser adaptada às novas tecnologias, para evitar os erros na prestação de serviços aduaneiros, além de procurar informar-se constantemente sobre as mudanças ocorridas na legislação aduaneira e os novos modelos de formulários eletrônicos para melhorar a eficácia das informações fornecidas para a Receita Federal e para a Suframa, promovendo agilidade no envio dos produtos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Os processos litigiosos, que chegam ao poder judiciário, têm como embasamento os fatos e fundamentos jurídicos redigidos pelo autor, por seu procurador, e pelo réu que, na maior parte dos casos, em contestação expõe sua versão do problema requerendo que a pretensão do autor, de que seja julgado procedente o processo, seja negada. Porém, o processo para ser solucionado não basta ter relatório dos fatos narrados por ambas às partes, sendo…

económico e social que se destina a satisfazer as necessidades de um grupo social através de actividades de produção e troca de produtos. 31 Historicamente, o final dos anos 60 e princípios dos anos 70 no século XX foram marcados por uma grande contestação social à chamada “sociedade de consumo”, que simbolizava a aplicação da filosofia da “produção em massa”, ou seja, produção eficiente, padronizada e em grandes quantidades seguida de grande pressão na venda e na publicidade, a…