Modelo De Contestação E Erro Substancial

especificamente sobre os aspectos cognitivos e comportamentais e de como estas ações afetam a terceiros. A Psicologia é, portanto, a disciplina específica que pode ajudar a julgar o comportamento humano em um sentido jurídico. A partir de uma perspectiva substancial, referem-se a “estados psicológicos”, “situações”, “circunstâncias”, e “responsabilidade”. Sigmund Freud já dizia que justiça era um sentimento de inveja entre os irmãos e para ele esse sentimento fazia com que as…

camping, uma casa para o zelador, galpão para maquinário e implementos, além de implantação de gramados e playground (docs. 26 a 29). Dotou a propriedade com inúmeros implementos e ferramentas, entre eles um trator marca Massey Fergusson, ano 1994, modelo MF 250X (docs. 30 a 39), como mostra a inclusa Nota Fiscal, adquiridos através de outra empresa do Autor, a JÚLIO LEITE IMÓVEIS LTDA. (doc. 40). Nessa infraestrutura o Autor despendeu aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil…

da politica de consumo. Desta forma, a busca pela tutela jurisdicional por parte do consumidor visando seu direito material requer o ônus da prova em juízo que muitas vezes por ser o mesmo vulnerável ou hipossuficiente não consegue demonstrar o erro na prestação de serviço ou então o vicio no produto por parte do fornecedor, Diante disso, a lei consumerista no seu inciso VIII do artigo 6º traz a inversão do ônus da prova como uma arma no auxilio do consumidor em poder transferir em…

.. 92 19. Interpretação do negócio jurídico ............................. 92 20. Elementos do negócio jurídico ................................ 94 21. Defeitos do negócio jurídico ..................................... 98 21.1. Erro ou ignorância .......................................... 98 21.2. Dolo ................................................................. 104 21.3. Coação ............................................................. 106 21.4.

defensores da criminologia. Outros autores, mesmo diante das críticas específicas feitas aos trabalhos de Lombroso na Europa, ou apenas as desconsideram ou, então, se esforçam por refutá-las. Viveiros de Castro, por exemplo, cita em seu trabalho a contestação de Tarde à idéia do “tipo criminoso” quase que apenas a título de ilustração (Viveiros de Castro, 1894:97-115). Paulo Egídio de Oliveira Carvalho, por sua vez, discute extensivamente os conceitos de Durkheim acerca do crime, mas…

IRRETRATABILIDADE DA CONFISSÃO: em matéria penal a confissão é retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto; em matéria civil, a confissão é, de regra, irretratável, mas pode ser revogada quando emanar de erro, dolo ou coação. INDIVISIBILIDADE DA CONFISSÃO: em matéria penal a confissão é divisível, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto; em matéria civil a confissão é, de regra,…

citacional foram selecionados 29 artigos considerados os mais relevantes e recentes, publicados entre janeiro de 2004 e novembro de 2006, sobre planejamento estratégico. No limite da metodologia não foi possível constatar diferenças ou semelhanças substanciais da Escola do Planejamento Estratégico dentre os artigos selecionados para leitura. Palavras Chave: planejamento estratégico; estratégia, análise citacional. vii ABSTRACT After the 70’s the Strategic Planning School was…

IRRETRATABILIDADE DA CONFISSÃO: em matéria penal a confissão é retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto; em matéria civil, a confissão é, de regra, irretratável, mas pode ser revogada quando emanar de erro, dolo ou coação. INDIVISIBILIDADE DA CONFISSÃO: em matéria penal a confissão é divisível, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto; em matéria civil a confissão é, de regra,…

formal existe quando já não for possível, pelas vias recursais, cassar a sentença proferida e muito menos substituí-la por outra. Ela incide sobre sentenças de qualquer natureza, seja de mérito ou terminativa, porque não diz respeito aos feitos substanciais mas à própria sentença como ato do processo.10 A sentença não mais suscetível de reforma por meio de recursos transita em julgado, tornando-se imutável dentro do processo. Configura-se coisa julgada formal, pela qual a sentença,…

Não pense, contudo, que estamos apenas perante um cenário caótico ou anárquico de informação desconexa, sem valor, para uso doméstico ou divertimento dos amigos mais próximos. Esse tipo de produção por parte dos usuários existente, e em número substancial, mas as coisas não se resumem a isso. Já em 2003, no seu relatório para o Media Center do American Press Institute, intitulado We Media: How Audiences are Shaping the Future of News and Information, Shayne Bowman e Chris Willis…