Modelo De Contestação E Erro Substancial

PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção…

dinâmica e flexível, sentem necessidade de mudar. De nada adianta um programa de desenvolvimento organizacional bem montado e melhor apresentado se, ao mesmo tempo, não existe uma consciência empresarial e individual voltada para aceitar as alterações substanciais necessárias para uma nova mentalidade de agir. A MUDANÇA ESTRUTURAL NAS PESSOAS As pessoas constituem o elemento central na mudança estrutural. Sem o apoio delas, nenhum redesenho estrutural pode ter a eficácia esperada.…

diversas teorias a respeito. Teoria Imanentista ou civilista: Segundo conceituação romana de Celso, a ação era o direito de pedir em juízo o que nos é devido. Esse conceito, plasmado na idéia de que não havia distinção entre a ação e o direito substancial, perdurou por séculos, não sem deixar de suscitar indagações sobre a natureza do jus actionis, a que se entregaram os juristas dominados pela idéia de que a ação, como o processo, eram simples capítulos do direito privado, ou mais…

......................... 20 2.1. Conceito.................................................................................................. 20 2.2. Histórico evolutivo da filiação no direito brasileiro................................... 21 2.3. Modelos de filiação – presunções da paternidade.................................. 24 2.4. Do Reconhecimento dos filhos............................................................... 27 2.4.1. Modos de reconhecimento dos filhos ....... ...................

bons aprendizes, o primeiro aprendizado é sobre nós mesmos – nossos talentos e deficiências, nossas aptidões, nossos preconceitos. Aqueles que se transformam em grandes líderes são participantes entusiastas das mudanças e aprendem com, seus erros. O treinamento formal pode ajudar, mas também aprendemos com outras pessoas e com as experiências. A Liderança consiste em líderes que induzem seguidores a realizar certos objetivos que representam os valores e as motivações –…

platónica e enfatiza essas três teorias, mas Platão advertiu os leitores de sua obra sobre a dificuldade existente em compre-las. Teoria das Ideias A Teoria das Ideias ou Teoria das Formas afirma que formas (ou ideias) abstractas não-materiais (mas substanciais e imutáveis) é que possuem o tipo mais alto e mais fundamental da realidade e não o mundo material mutável conhecido por nós através da sensação. Em uma analogia de Reale, as coisas que captamos com os "olhos do corpo" são formas…

da União e a dos Estados ), cria a dualidade de processos, atribuindo o poder de legislar sobre processo tanto à União como aos Estados federados. Tinha-se, assim, o direito processual da União e os Códigos estaduais de Processo Civil baseados no modelo federal. O primeiro Código Estadual a ser editado foi o Código Processual da Bahia, em 1915. A falta de preparo científico dos legisladores foi o impedimento para a criação de Códigos estaduais mais inovadores e de acordo com moderno…

os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Relativamente aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta. a) O falso motivo, por sua gravidade, viciará a declaração de vontade em todas as situações e, por consequência, gerará a anulação do negócio jurídico. b) O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a…

............................................................................................... 3 Ideologias jurídicas ............................................................................................................... 7 Principais modelos de ideologia jurídica .............................................................................. 14 Sociologia e direito ..............................................................................................................…

paradigmas de controle judicial: limites ao poder de atuação do Poder Judiciário a partir de Lucas Grosman FRANCIELLE PASTERNAK MONTEMEZZO..................................................................................65 Teoria do adimplemento substancial GEANA SANTOS GAYER.............................................................................................................77 Aspectos essenciais acerca da efetividade da prestação jurisdicional GERSON ANDRÉ MARTINS…