Modalidades Especiais De Obrigaçoes

. . . 10 II. Modalidades do Seguro Garantia / Seguro Caução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 III. Condições Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 IV. Peculiaridades do instituto e aspecto prático de utilização . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 V. Comparação entre o Seguro Garantia / Seguro Caução e algumas outras formas de garantia de cumprimento das obrigações . . . . . . . .

* COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA * DEFINIÇÕES * TIPOS DE PLANOS * MODALIDADES * COBERTURAS DE RISCO * DEFINIÇÕES | COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA.DEFINIÇÕES * Apólice: documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos; * Assistido: pessoa física em gozo do recebimento do capital segurado sob a forma de renda; * Beneficiário: pessoa…

trabalhadores como prêmios de seguro público, devido à relação sinalagmática existente entre a contribuição paga e a vantagem aleatória percebida. Por outro lado, qualificam as contribuições patronais como impostos – ainda que sujeito a um regime jurídico especial –, por apresentarem os elementos essenciais da figura do imposto: caráter unilateral e definitivo, estabelecida por lei a favor de uma entidade pública, destinação a um fim público e não constituição de sanção de ato ilícito. …

Índice Introdução 2 Cessão de Bens e Credor 2 Modalidades de Cessão 2 Cessão de Crédito 2 Cessão de Crédito Onerosa 2 Cessão de Crédito Gratuita 2 Cessão de Crédito Total e Parcial 2 Garantia Especiais e Prestação de Causão 2 A Prestação de Caução 2 Seguro-Caução 2 Finça 2 Requisito Formal Da Fiança - Cc. Art. 1.483 2 Mandato de Credito 2 Aval 2 Carta de Conforto e Garantias Gerais 2 Cartas de Conforto 2 Generalidades 2 Modalidades de Cartas de Conforto 2 Cartas de Conforto Fraco 2…

INTRODUÇÃO Não obstante as obrigações serem, inequivocamente, a melhor opção de financiamento de Empresas, Estado, entre outros, a nível do mercado financeiro mundial, é sempre conveniente analisar o seu impacto do ponto de vista custo-beneficio e não descuidar-se do custo de oportunidade para ambas as partes. Mas, não deixa de ser um mecanismo inteligente e bom de financiamento para fazer negócio. Basicamente, quando investe em obrigações está a emprestar dinheiro a uma empresa ou a…

capacidade, personalidade e domicílio. Das diferentes classificações de bens. Dos atos jurídicos: defeitos e modalidades. Das nulidades e anulabilidades. Dos atos ilícitos. Da prescrição: disposições gerais, causas impeditivas e suspensivas. 2. Das obrigações. Noções gerais. Modalidades de obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Transmissão das obrigações. Inadimplemento das obrigações. 3. Dos contratos. Estipulação em favor de terceiros e promessa de fato de terceiro.…

principal” em matéria tributária pode ser melhor explicada por qual das alternativas abaixo? Resposta Selecionada: c. Trata-se de uma obrigação de “não fazer”, ou seja, de não impedir ou obstar as atividades de fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias. • Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A lei tributária tem um conceito muito mais restrito do que o conceito de legislação tributária PORQUE apenas a legislação tributária pode instituir, majorar e extinguir…

Modalidades do Seguro Garantia Seguro Garantia do Concorrente Seguro Garantia do Executante Construtor, Executante Fornecedor e Executante Prestador de Serviços Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamento Seguro Garantia de Retenções de Pagamento Seguro Garantia de Perfeito Funcionamento Seguro Garantia Aduaneiro Seguro Garantia Imobiliário Seguro Garantia Judicial Seguro Garantia Administrativo Seguro Garantia Financeira Seguro Garantia para Concessões Seguro…

Faculdade de ciências socias e aplicadas de Cascavel - UNIVEL 1 TEORIA GERAL Nas relações de Direito Comercial, ou seja, na exploração da atividade empresarial são celebrados diversas modalidades de contratos. Sendo assim, a combinação dos fatores de produção consiste em adquirir e dar cumprimento a obrigações oriundas especialmente de contratos. Neste sentido destaca-se que os contratos contraídos por empresários podem estar sujeitos, no direito brasileiro aos seguintes regimes…

DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer. O desenvolvimento desse instituto jurídico liga-se mais proximamente às relações econômicas. Dois sujeitos celebram um contrato, por força do qual um dos contraentes passa a ser credor do…