Modalidades De Pagamento Da Compensação

Contagem MG Modalidade : Aprendizagem Curso : Aprendizagem em Manutenção Mecânica de Automóv eis - Manhã Unidade : CA Centro Automotiv o Dia da Prov a: 09/11/2013 Observ ação: A inscrição só será efetiv ada após a confirmação do pagamento. Após 10 dias úteis , entre no site w w w .senaimg.com.br e imprima o seu comprov ante de inscrição. Autenticação mecânica Corte na linha pontilhada 001-9 00193.95318 50200.052103 12377.602219 2 58370000001500 Local de pagamento Vencimento

FIALHO DUARTE CURSO: Técnico em Mecânica - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 1174 ESTRELA DA JORDÂNIA 33 VISTA ALEGRE 30518030 Belo Horizonte MG Modalidade : Técnico Curso : Técnico em Mecânica - Noite Unidade : SENAI Belo Horizonte CFP Américo René Giannetti Dia da Prova: 31/05/2014 Observação: A inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento. Após 10 dias úteis , entre no site www.senaimg.com.br e imprima o seu comprovante de inscrição. Autenticação mecânica

observados o limite da dotação e o comportamento da execução orçamentária. A aprovação do “quadro de cotas trimestrais” da despesa visa manter o equilíbrio entre a arrecadação (receita) e o pagamento (despesa), de modo a evitar que algum projeto seja iniciado sem que haja recurso financeiro programado para o seu pagamento. A aprovação do referido quadro é um ato administrativo e não gera registro contábil, e sim controle de gestão financeira. O primeiro registro contábil do…

espécies. Assim, não é necessária uma análise mais detalhada dos argumentos sustentados por cada corrente para definir a natureza jurídica das contribuições sociais. Dentro de nosso objetivo só nos importa saber que elas são, indiscutivelmente, modalidade de tributo, tendo como principal peculiaridade a destinação de seu produto à seguridade social. Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das…

Araucária/PR, Balsa Nova/PR, Bocaiúva do Sul/PR, Campina Grande do Sul/PR, Campo Largo/PR, Colombo/PR, Contenda/PR, Curitiba/PR, Mandirituba/PR, Piraquara/PR, Quatro Barras/PR, Rio Branco do Sul/PR e São José dos Pinhais/PR. Salários,Reajustes e Pagamento Piso Salarial CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL Assegura-se, a partir de 1º DE MAIO DE 2011, aos empregados abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho remunerado por salário fixo e como garantia…

CSLL pela modalidade de Lucro Real.Cuja receita total, no ano calendário anterior, seja superior ao limite de R$ 72.000.000,00, ou 6.000.000,00 multiplicado pelo número de meses do período, quando inferior a doze meses, a partir de 01/01/2014; Que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução de impostos; Que, no decorrer do ano-calendário, tenham efetuado pagamento mensal por estimativa ou tenham reduzido ou suspendido o…

do acordo de vontades das partes interessadas, que escolhem árbitros, vinculando-se a acatar a solução dada por eles; logo, cria obrigações para cada um dos participantes, exigindo capacidade das partes, forma própria e objeto lícito. É também um pagamento, pois, ao dirimir questões controvertidas, extingue relações obrigacionais. Espécies Conforme a Lei n. 9.307/96, o compromisso arbitral pode ser: Judicial, referindo-se à controvérsia já ajuizada perante a justiça ordinária,…

palestras. Obrigação indivisível é aquela cujo fracionamento da prestação enseja a perda das características essenciais, como também depreciação de seu valor. Só pode ser cumprida por inteiro. Art.258 CC. O credor não é obrigado a receber pagamentos parciais, nem mesmo o devedor em fazê-los, se outra coisa foi estipulada (Art. 314 CC). PLURALIDADE SUJEITOS: de credores ou de devedores. Aplicação da divisibilidade nas espécies de obrigações– controvérsias na doutrina!…

CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA FERNANDES RODRIGUES PROJETO DE PESQUISA A COMPENSAÇÀO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS PROVENIENTE DE PRECATÓRIOS FLORIANÓPOLIS Outubro 2012 Carolina Fernandes Rodrigues A compensação Tributária com Créditos Provenientes de Precatórios. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências…

possibilidade admissível de compensação de horas, vigente a partir da Lei 9.601/1998. Trata-se de um sistema de compensação de horas extras mais flexíveis, mas que exige autorização por convenção ou acordo coletivo, possibilitando à empresa adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços. Vale esclarecer que a inovação do banco de horas abrange todos os trabalhadores, independentemente da modalidade de contratação,…